Helena Severo, anunciada em maio como a nova presidente da Biblioteca Nacional, é acusada pelo Ministério Público do RJ de ter cometido improbidade administrativa quando foi secretária estadual de Cultura, em 2001, e responde a processo que corre na na 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio.

Ela foi condenada em março, em primeira instância, a não poder mais assumir cargos públicos ou prestar serviços ao Estado durante cinco anos.

A Justiça concluiu que Severo cometeu irregularidades ao nomear, em 2001, diretores para os teatros do estado —que usaram os espaços para promover peças próprias ou de amigos—, ignorando que já havia uma comissão designada para o mesmo trabalho.

Procurados, Severo e o Ministério da Cultura apresentaram um parecer jurídico feito pela procuradoria do MinC dizendo que o Tribunal de Contas e a Secretaria de Controle Geral do Rio aprovaram as contas dela. No dia 21, a Justiça recebeu o recurso de Severo, suspendendo a primeira sentença até que ele seja julgado.

A decisão judicial afirma não ser possível pedir devolução do prejuízo ao erário, pela impossibilidade de quantificá-lo, uma vez que o TCE aprovou as contas com ressalvas.

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por Maurício Meireles

Maurício Meireles é jornalista especializado na cobertura de literatura, mercado editorial e políticas de livro e leitura. Escreve aos sábados.