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    Mercado Aberto

    Lacunas na MP 627 geram apreensão entre as concessionárias de energia

    05/03/2014 03h00

    Pontos da MP (Medida Provisória) 627/13, que trata de alterações contábeis e tributárias e está em tramitação no Congresso, preocupam empresas como concessionárias que atuam nas áreas de distribuição e transmissão.

    Uma das queixas é sobre a mudança de regras que envolvem a depreciação de ativos. Hoje, quando a concessionária faz uma construção, reforma ou ampliação de infraestrutura, isso é contabilizado como contrapartida no ativo financeiro do grupo.

    Com a MP, as empresas não poderiam mais receber os créditos de PIS/Cofins sobre esses investimentos.

    "A MP estabelece que a empresa só poderá se valer desse crédito quando da amortização do ativo intangível", diz o diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira das Companhias de Energia), Alexei Macorin Vivan.

    "As concessionárias que fizeram investimento ficam em uma situação difícil porque não há o tratamento desse ativo financeiro. As novas regras entram em vigor em 2015", afirma Marcelo Natale, sócio da consultoria Deloitte.

    "Não faz sentido aumentar a tributação só por conta de um critério contábil. Acaba vindo para o bolso do consumidor", afirma Ana Cláudia Utumi, sócia da área tributária do TozziniFreire.

    "É óbvio que, se essas empresas não tomarem o crédito de PIS e Cofins, isso acabará transferido para a tarifa final", reitera Vivan.

    "Não é bom para o consumidor nem para a empresa, que terá de arcar com o custo para depois transferi-lo", diz. Um grupo de trabalho da ABCE avalia a MP. "Depois, deveremos enviar um posicionamento ao Congresso."

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    Compacto na Faria Lima

    A incorporadora americana Related vai lançar seu segundo projeto imobiliário no Brasil, um prédio com apartamentos compactos na região da Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.

    O investimento no edifício de 300 unidades será de aproximadamente R$ 120 milhões. A incorporadora Sispar é sócia no projeto.

    Os apartamentos terão, em média, área de 46 metros quadrados cada um.

    "O condomínio terá uma estrutura semelhante à oferecida na hotelaria", diz Daniel Citron, que preside a companhia no Brasil.

    "Os serviços incluirão arrumação de quarto, pequenos consertos e até concierge para os moradores. Será uma espécie de 'boutique' residencial", afirma.

    Quando chegou ao Brasil em 2012, a empresa havia traçado planos que incluíam o Nordeste. Os primeiros lançamentos, no entanto, ficaram em São Paulo.

    "Decidimos testar o conceito primeiro em um mercado mais maduro. Agora, vamos para outras regiões."

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    O que estou lendo: Rodolfo Landim, sócio da Mare Investimentos

    Sócio-diretor da Mare Investimentos e presidente da Ouro Preto Óleo e Gás, Rodolfo Landim lê "Too Big to Fail", de Andrew Ross Sorkin.

    O livro relata bastidores de decisões tomadas durante a tensão financeira nos Estados Unidos em 2008.

    "É sempre interessante estudar o comportamento em uma crise mundial e avaliar quanto e como a opinião pública e o pânico afetam as decisões de líderes empresariais, investidores e políticos", diz Landim, que foi diretor da Petrobras.

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    Óleo e gás beneficiados

    Os funcionários do setor de óleo e gás da América do Sul são os que mais recebem benefícios, de acordo com pesquisa da empresa de recrutamento Hays.

    Quase metade deles tem um plano de saúde e 40% ganham bônus. Pouco mais de 20% recebem apenas o salários mensal.

    Na região da Australásia (que inclui Austrália, Nova Zelândia, Nova Guiné e algumas ilhas menores da parte oriental da Indonésia), 44% da mão de obra da indústria de óleo e gás não têm direito a benefícios.

    O levantamento mostra também que a maior preocupação das empresas latino-americanas do setor é a instabilidade econômica: 30,3% apontam o problema.

    Em seguida, aparecem a falta de mão de obra qualificada e as questões ambientais, com 25,8% e 21%, respectivamente.

    com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS e ISADORA SPADONI

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    Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
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