O fisco passou a analisar movimentações financeiras mais recentes das empresas e, assim, aumentou o faturamento com multas, afirmam advogados especializados em direito tributário.
Por praxe, as autuações aconteciam pouco antes da expiração dos fatos que geraram os questionamentos dos fiscais, que é de cinco anos.
Em 2015, a Receita começou a analisar operações de um passado mais recente.
"Antes, o fisco aguardava o quinto ano. Hoje não se verifica isso. Tem operações até do começo de 2014 que já são objeto de questionamento", diz Carlos Orsolon, do escritório Demarest Advogados.
As mudanças ocorrem, na visão dos tributaristas, "em consequência da crise, já que o governo precisa da receita", afirma Marco Antônio Behrndt, do Machado Meyer.
Outra novidade é que os fiscais deixaram de levar em conta decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) na hora de autuar uma empresa, segundo os advogados.
"A jurisprudência do Carf está em questionamento e hoje, por via das dúvidas, os fiscais autuam", afirma Orsolon
Há ainda uma terceira explicação: o fisco mudou a maneira de enxergar certas operações. "Tivemos casos que envolvem reinterpretação pela Receita de pontos que não eram autuados", diz Aldo de Paula, do Azevedo Sette.
Em nota, a Receita nega, afirmando que não há "qualquer reinterpretação".
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Sem marca definida
A participação dos genéricos no mercado de medicamentos aumentou neste ano e chegou a 28,3% do total de unidades vendidas, segundo a PróGenéricos, a associação do setor.
A meta da entidade é crescer mais e chegar ao fim de 2015 com 35%, afirma a presidente Telma Salles.
A queda de renda real da população ajuda os genéricos, já que os clientes optam por uma versão mais barata no balcão da farmácia.
"Medicamento não se compra porque se gosta, mas porque é necessário. Então o usuário procura uma alternativa genérica."
Em vendas, foi um crescimento de 12%, o que ficou aquém das expectativas da entidade, que era de 15%.
E os resultados das empresas foram afetados neste ano, ela diz. Isso porque o preço dos medicamentos é controlado e não pode ser reajustado, mas parte dos insumos é importada e sobe com o dólar.
Esse fator, aliado a uma imprevisibilidade do cenário econômico, limita novos investimentos ou ampliações de produção.
Participação dos genéricos no total de medicamentos vendidos - Em %
Cresce a participação de genéricos no mercado - Venda de genéricos,?em R$ bilhões
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Sem assinatura na carteira
A expectativa de emprego para o último trimestre do ano caiu 19 pontos percentuais na comparação com o mesmo período de 2014.
Pesquisa do grupo de recrutamento Manpower mostra que o índice (parcela das empresas que pretendem aumentar as contratações menos as que devem diminuir) é de -10%, considerado os ajustes sazonais.
Dos empregadores consultados no país, 23% afirmaram que irão diminuir seus quadros de funcionários e 9% que irão ampliar. O restante (65%) disse que não planeja fazer alterações entre outubro e dezembro.
"É um dado positivo para o mercado. Indica que a maioria ainda está aguardando uma retomada da economia", diz Marcia Almstrom, da companhia de recrutamento.
O país, porém, ficou na última posição entre os 42 analisados. Também registraram resultado negativo Itália (-4%), Grécia (-2%), França (-2%) e Finlândia (-1%).
Índia, Taiwan, Japão e Estados Unidos são os mais otimistas, com 41%, 36%, 23% e 18%, respectivamente.
Ao todo, 59 mil pessoas foram entrevistadas.
-29% é a expectativa líquida de emprego no setor da construção civil brasileira
-18% foi o registrado na indústria
-7% foi o índice do comércio
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Transferência aeroespacial
Um edital para apoiar projetos de tecnologia aeroespacial será lançado nesta terça-feira (15) pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, em parceria com a Finep e a AEB (Agência Espacial Brasileira).
Serão destinados R$ 53 milhões para incentivar projetos de empresas brasileiras.
A seleção é um desdobramento do contrato firmado em 2013 para construção de um satélite de defesa e comunicações, que está em produção na França pela companhia Thales Alenia Space.
O negócio previa a transferência de tecnologia para o Brasil para diversos tipos de satélites –os grupos beneficiados serão escolhidos pelo edital que sai nesta terça.
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Debate... Uma frente em defesa do setor químico será lançada na sexta-feira (18) na Assembleia Legislativa de SP.
...químico Entre os objetivos, estão o debate sobre a competitividade da cadeia e ações estratégicas para o setor.
Vento A ABB, de tecnologias de energia, ampliou a capacidade de produção no país para atender o setor eólico.
com LUCIANA DYNIEWICZ, LEANDRO MARTINS, ISADORA SPADONI e FELIPE GUTIERREZ
Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
Escreve diariamente,
exceto aos sábados.