Com a publicação de uma medida provisória que altera regras sobre a leniência, uma onda de empresas vão se apresentar à Controladoria-Geral da União para fechar acordos, afirmam advogados especializados.
Os acordos funcionam como uma delação premiada para pessoas jurídicas.
O texto é parecido com o de uma lei que já foi aprovada no Senado e que aguarda para ser votada na Câmara.
A regra, que poderá ser alterada pelos deputados na volta do recesso, entrou em vigor na segunda-feira (21).
"Tenho dito aos clientes que o fato de ser MP não deve ser motivo para parar ninguém [de tentar um acordo]", afirma José Alexandre Buaiz Neto, do Pinheiro Neto.
A MP tem validade imediata e, por ela, a primeira empresa que fizer acordo de leniência em um caso de cartel fica isenta de multas.
Esse não é o maior estímulo, mas, sim a possibilidade de voltar a participar de licitações, diz Bruno de Luca Drago, sócio do Demarest.
Empresas que firmam acordos são consideradas aptas. Isso pode destravar o mercado, ele afirma.
"Como o setor de infraestrutura é concentrado e as empresas estão envolvidas [na operação Lava Jato], o mercado parou."
Outra preocupação é a possibilidade de que pessoas físicas ligadas ao negócio sejam presas em decorrência do que for revelado.
Isso será negociado com o Ministério Público, que, agora, passa a ser notificado assim que a empresa busca a CGU para firmar o acordo.
Caso a empresa tente fechar o acerto, mas não consiga, os órgãos públicos são obrigados a devolver os documentos entregues e não podem usar nenhum no futuro.
Trata-se de um incentivo porque "eliminou-se o receio", diz Leonardo Ruiz Machado, do Machado Meyer.
- Empresa busca Controladoria-Geral da União e entrega documentos
- Autoridade administrativa abre processo de leniência e notifica o Ministério Público imediatamente
- CGU analisa se há bases para acordo
- Outras empresas que participaram do mesmo ato ilícito também podem procurar acordo, mas não terão os mesmos benefícios da primeira
- Companhias não são obrigadas a reconhecer culpa de pessoas físicas, mas não há esclarecimentos sobre punições legais a executivos ou sócios
- Caso o acordo seja concretizado, outros órgãos do governo não podem abrir processos administrativos
- Se não houver entendimento, GCU devolve documentação e se compromete a não usá-la
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Grelha Maior
| Karime Xavier/Folhapress | ||
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| Ricardo José Alves, da rede de restaurantes |
O grupo Halipar -que controla a rede de franquias de comida grelhada Griletto- afirma esperar um crescimento de 25% no ano que vem, com a abertura de 50 lojas.
"O próximo ano promete ser difícil. Mas com as nossas marcas, que conseguem atender a públicos de diferentes padrões de consumo, poderemos expandir", diz Ricardo José Alves, presidente-executivo da Halipar.
Das lojas previstas para 2016, metade levará a marca Griletto e o restante se dividirá entre restaurantes da Jin Jin e da Montana Express, que também compõem o grupo.
A rede ainda pretende incentivar que mais franqueados mantenham um restaurante da Griletto e da Montana Express dividindo um mesmo espaço.
"A gente recebe clientes que deixam de consumir em restaurantes com um tíquete médio maior. Como a maioria das lojas está em praças de alimentação, o público cativo é de quem está no intervalo do trabalho."
Atualmente, mais de 99% das unidades da rede se encontram em shoppings e o grupo pretende investir em lojas de rua, sobretudo em cidades do interior, com foco nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
50
é o número de unidades a serem inauguradas em 2016
R$ 25 milhões
é quanto o grupo Halipar, que reúne a Griletto, pretende investir na abertura das lojas
25%
é a estimativa de crescimento de faturamento do grupo para o ano que vem
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Ajuda Natalina
O crédito para o pagamento do 13º salário de funcionários de micros e pequenas empresas chegou a R$ 2,14 bilhões no Banco do Brasil. A estimativa é que, até o fim deste ano, o total desembolsado chegue a R$ 2,3 bilhões.
O empréstimo é direcionado a diferentes ramos de atividade e há a possibilidade de financiar toda a folha de pagamento mais encargos.
"Tradicionalmente, o benefício era lançado no começo de setembro. Neste ano, a gente disponibilizou a partir de 31 de julho, já prevendo que as empresas precisariam se planejar melhor", diz Ilton Luís Schwaab, do
banco.
"O empresário tem revisto a dinâmica do fluxo de caixa e agora pensa duas vezes antes de tomar recursos."
Em 2014, as liberações com essa finalidade atingiram quase R$ 1,99 bilhão, com desembolsos entre setembro e dezembro daquele ano.
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Natal Online
Roupas e smartphones são os presentes preferidos pelos internautas da América Latina, segundo pesquisa feita pela Oracle com base no monitoramento de redes sociais entre 7 e 11 de dezembro.
Foram analisadas 428 mil citações ao Natal na região. No Brasil, cada um dos produtos foi mencionado em 38% das postagens.
Os argentinos são os que mais conversam sobre as opções de vestuário (41%). No México e na Venezuela, o interesse é de 32%, o menor entre os nove países analisados.
O Brasil e o México concentram as citações aos games, com 7% e 6% das respostas, respectivamente.
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Hora do café
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com LUCIANA DYNIEWICZ, FELIPE GUTIERREZ e DOUGLAS GAVRAS
Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
Escreve diariamente,
exceto aos sábados.