Desde o começo de 2015, foram abertas no país 33 licitações de parcerias público-privadas, mas 16 estão suspensas ou foram canceladas –geralmente, por problemas judiciais, aponta o Radar PPP.
No período, seis tiveram sucesso. "É uma taxa muito baixa", afirma Bruno Pereira, sócio da consultoria.
"O número, porém, pode melhorar. Ainda há onze processos em andamento, e parte dos suspensos podem ser retomados", ressalta.
A interferência de órgãos judiciais, como tribunais de contas e Ministério Público, é apontada como um dos maiores entraves e um fator que gera insegurança jurídica.
"Há um excesso de liminares que suspendem licitações, tanto que muitas delas, depois, são revogadas", avalia o sócio do escritório Mattos Filho, Bruno Werneck.
PARCERIA TRAVADA - Licitações de PPPs em 2015 e 2016
São três principais motivos de suspensão, diz ele. "Há os casos em que são questionados os procedimentos [como falta de prazo ou de esclarecimentos], a qualificação financeira de outros concorrentes e as regras do contrato em si."
O arrastamento da licitação faz com que os projetos apresentados fiquem desatualizados, afirma Leonardo Moreira de Souza, sócio do Azevedo Sette Advogados.
"O ideal é que [o processo] dure, no máximo, seis meses. Em um ano,
o cenário macroeconômico muda totalmente e há encarecimento dos custos."
Outro problema central é a falta de expertise de muitas equipes que elaboram os projetos, especialmente no âmbito municipal. "Trata-se de um mecanismo inovador, é preciso haver uma capacitação do poder público", diz Pereira.
PARCERIA TRAVADA - Motivos de supensão
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Importações e exportações de remédios caem em 12 meses
A compra de medicamentos do exterior caiu 9,4% nos 12 últimos meses até maio, com um total de US$ 5,9 bilhões (R$ 19,2 bilhões), segundo a Interfarma, que reúne as empresas do setor.
A variação cambial e a redução na compra de remédios por parte dos governos estaduais são apontadas como causas da retração.
"As importações são altas, mas nenhum país é autossuficiente no setor farmacêutico", afirma Antonio Britto presidente da Interfarma.
Os números se referem a medicações prontas, mas o país também importa química fina. Hoje, quase 90% dos princípios ativos, a matéria-prima para a confecção de remédios, vêm de fora.
DOSE MENOR - Comércio de medicamentos, em US$ bilhões*
A balança comercial do setor registrou redução de 8,4% do déficit. As exportações caíram, mas, como são menos expressivas, não alteram tanto o saldo das trocas.
O país ainda concorre com o exterior sem ter preços competitivos, avalia Britto.
"O Brasil vende para países que não se recuperaram de crises, como Argentina e Venezuela", diz Pedro Bernardo, diretor da entidade.
A baixa do dólar impactou as vendas de forma negativa.
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Embalos de segunda de manhã
A produção de embalagens em maio foi 1,7% menor que no mesmo mês do ano passado, mas isso é motivo para comemorar, segundo Luciana Peregrino, diretora-executiva da Abre, a associação das empresas do setor.
"É a menor queda registrada nos últimos 11 meses. É também um sinal de que os recuos de produção devem ser menos expressivas e que em 2017 poderá haver crescimento", afirma.
Esse dado é um indicador antecedente -por aproximação, ele sugere como será o desempenho da economia.
"Embalagens são transversais aos demais setores produtivos, que precisam dela para distribuir seus produtos", diz Peregrino.
A maior parte da produção -70%- é usada em bens não-duráveis. No entanto, o comportamento do setor acompanha o dos produtos que têm valor agregado mais alto e que são mais voláteis, afirma Aloisio Campelo, economista do Ibre/FGV.
"As embalagens não estão muito diferentes dos eletrônicos, por exemplo".
LADEIRA MENOS ÍNGREME - Produção de embalagens
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Refeição com... A receita nominal das grandes redes de alimentação fora de casa subiu 2,1% em junho, na comparação com mesmo período do ano passado.
...sustância A alta foi puxada pela elevação de 6,6% do tíquete médio, segundo a IFB, organização que reúne as maiores empresas do setor.
Ame-o... O Brasil está em último lugar no ranking dos países que avaliam sua economia como boa: 6% consideram a situação positiva. A média global é de 38%.
...ou deixe-o O resultado piorou em relação aos meses anteriores. O índice havia esboçado leve alta desde dezembro, quando chegou a 4%. Os dados são da Ipsos.
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HORA DO CAFÉ
com FELIPE GUTIERREZ, DOUGLAS GAVRAS e TAÍS HIRATA
Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
Escreve diariamente,
exceto aos sábados.