Após quase dois anos de disputa judicial, a Arsesp (agência reguladora de energia paulista) terá até março para revisar a tarifa de gás canalizado da Comgás –processo que, por contrato, deveria ter ocorrido em 2014.

O prazo foi determinado no fim de 2016 pelo Tribunal de Justiça do Estado, como resultado de uma apelação movida pela Abrace –cujas associadas detêm cerca de 40% do consumo de gás do país.

"Enxergamos uma potencial redução de 15% do custo de distribuição, mas nem todos os componentes foram discutidos", afirma Camila Schoti, responsável pela área de gás e energia da entidade.

Independente do resultado da análise, porém, a associação cobra a conclusão do processo. "O atraso cria insegurança jurídica e prejudica a revisão da taxa das demais concessionárias do Estado."

Após a decisão, em dezembro, a agência chegou a marcar duas audiências públicas sobre o tema, que, no entanto, foram canceladas após liminar da Cogen –entidade da qual a Comgás faz parte.

A concessionária também chegou a entrar com embargos declaratórios para suspensar a decisão, mas o tribunal afirma que o prazo de 90 dias continua valendo.

Por contrato, a adequação dos preços é feita a cada cinco anos, o que não ocorreu à época, devido a questionamentos sobre a metodologia.

Desde então, a agência fez reajustes provisórios da taxa.

Procurada, a Arsesp não quis se pronunciar. A Comgás não se manifestou sobre a projeção de queda da taxa e afirmou que "acredita que São Paulo logo chegará a uma solução coerente com seu potencial de crescimento."

ENTENDA
Revisão da tarifa era prevista para 2014

O que é?
Contrato de concessão prevê revisões a cada cinco anos, com possíveis mudanças no cálculo da remuneração; a última deveria ter ocorrido em maio de 2014

Por que não ocorreu?
À época, Arsesp alegou atraso na licitação para contratar consultoria e prazo insuficiente para analisar questionamentos sobre a metodologia; indústrias consumidoras alegam falta de planejamento da agência

Empresas que distribuem gás natural em SP
> Comgás
> Gas Brasiliano
> Gas Natural Fenosa

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Crise favorece fundos que bancam ação em arbitragem

A recessão econômica impulsiona a demanda por financiamento de ações em câmaras de arbitragem, segundo fundos especializados nesse tipo de negócio.

Litigar em uma câmara de arbitragem tem um custo mais alto que na Justiça –é preciso pagar a câmara e os árbitros, e os gastos com advogados que defendem a empresa são concentrados em um período curto.

Há fundos que pagam essas despesas em troca de uma porcentagem do valor da ação, em caso de vitória.

"As empresas têm preferido usar seus recursos para cobrir o negócio, e não ficar com dinheiro empatado durante os cerca de dois anos que duram uma ação", afirma Narghis Torres, diretor-executivo da Lex Finance.

O gasto para litigar em uma causa de R$ 50 milhões é de cerca de 4% desse montante (R$ 2 milhões), estima Leonardo Viveiros de Castro, diretor da gestora Leste.

"Nesse momento, o valor médio de nossos aportes é de R$ 3,5 milhões por causa. Investimos sem garantia. Os principais riscos são dois: perder a disputa na arbitragem e, em caso de vitória, calote da outra parte."

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Crise de luxo

Pela primeira vez em 20 anos, a The Leading Hotels of the World, que representa 380 hotéis de luxo em todo o mundo, registrou, em 2016, resultado negativo no Brasil: uma queda de 5% na receita com as vendas de pacotes.

Apesar do recuo, a tendência é de recuperação: até maio, o resultado era pior, uma retração de 30%, segundo o CEO da organização no país, João Annibale.

O cenário melhorou na segunda metade do ano, diz.

No início de 2016, os brasileiros pagaram, em média, US$ 450 por diária (cerca de R$ 1.427) e tiveram estadia de 2 a 3 noites. Hoje, o tíquete médio já subiu para US$ 500 (R$ 1.586), e as viagens duram de 4 a 5 noites.
"Neste ano, a receita deverá crescer 10%", afirma.

O país tem hoje seis hotéis que integram a lista da entidade. Em 2017, há uma perspectiva de que dois novos empreendimentos passem a fazer parte da rede, "a depender do ritmo de construção", diz o executivo.

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Armas para o Oriente

As exportações brasileiras de armas e munições caíram 5,8% no ano passado, em relação a 2015, segundo o Mdic (ministério da indústria e comércio exterior).

Foram vendidos U$ 343,4 milhões (cerca de R$ 1,09 bilhão, no câmbio atual).

Apesar da queda, alguns países do Oriente Médio ampliaram de forma expressiva suas compras.

Emirados Árabes Unidos, por exemplo, foi o terceiro maior comprador de armas brasileiras: gastou US$ 21 milhões (R$ 66,6 milhões), 107% a mais que em 2015.

Para o Catar, o quarto maior, foram US$ 16,3 milhões, (R$ 51,7 milhões), quase 17 vezes o valor do ano anterior.

"Houve uma retração no mercado interno, mas o Oriente Médio mostra uma perspectiva de desenvolvimento muito grande", afirma Frederico Aguiar, presidente da Abimde (associação que representa a indústria).

"O Brasil se apresenta como uma boa solução para esses países por não ter muitas restrições geopolíticas."

Variações grandes nas exportações são naturais do mercado porque diversos contratos não são cumpridos em apenas um ano, diz Aguiar.

BALA NA AGULHA - Exportações brasileiras de armas e munições, em US$ milhões

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Põe na tela O gasto com espaço publicitário em São Paulo foi de R$ 28,2 bilhões entre janeiro e novembro de 2016, uma alta anual de 0,4%, aponta a Kantar IBOPE Media.

Na palma... A seguradora SulAmérica prevê oferecer aos clientes, até março, a opção de que reembolsos sejam solicitados via aplicativo de celular, por meio de fotos.

...da mão Um projeto piloto do sistema já está em andamento. A companhia estima que cerca de 40% dos segurados utilizem o novo recurso até o fim deste ano.

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com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI

mercado aberto

Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
Escreve diariamente,
exceto aos sábados.

• cristina.frias1@grupofolha.com.br