A arrecadação de ICMS no Estado de São Paulo parou de cair neste começo de ano, segundo o secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi. Em janeiro, houve alta de 1,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

"Em janeiro e fevereiro, a receita se estabilizou, mas em patamar baixo. É comportamento de fim de recessão." A recuperação não será linear, diz: haverá segmentos que terão melhoras em alguns meses e pioras em outros.

A mudança de tendência aconteceu porque a produção de bens e serviços alterou sua trajetória. "A relação é direta: quando se produz e se vende, a gente arrecada."

As projeções que a Secretaria da Fazenda fez ao longo do ano passado foram pessimistas, diz. Ainda assim, o órgão errou: o tributo que entrou no caixa do governo foi menor que o projetado com expectativa ruim.

De dezembro para cá, no entanto, o resultado tem vindo em linha com as projeções, afirma o secretário.

Além da já citada melhora da economia, haverá outra mudança na arrecadação: o fim de benefícios fiscais.

"Há alguns que ainda têm função a cumprir, porque infelizmente existe guerra fiscal e, se não mantivermos posição defensiva, perdemos emprego e produção. Mas outros cumpriram seu propósito."

Existem 254 isenções fiscais em vigor. "Não sei quantos vão terminar e não temos meta de valor. É uma faxina normal." Os benefícios com mais chance de acabar são os com prazo de validade, que não deverão ser renovados.

Com isso, a previsão é que no fim do ano o Estado arrecade R$ 194 milhões a mais do que os gastos primários.

"Vamos fazer um pouco de política anticíclica. Por isso o superavit menor. Achamos que dá para manter equilíbrio de médio e longo prazos de endividamento."

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Quantas notas, maestro?

A Secretaria da Fazenda quer usar uma classificação da agência de risco Standard and Poor's como argumento na discussão sobre a revisão do critério que o governo federal utiliza para dar nota às dívidas dos Estados.

A S&P deu classificação de BB à São Paulo e afirma, no último relatório, que o Estado "mantém desempenho orçamentário forte, apesar da recessão do Brasil". A nota soberana do país é a mesma.

São Paulo precisa das notas do governo federal para acessar linhas de crédito de organismos multilaterais, como o BID, e do BNDES.

Para o secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi, o Tesouro Nacional usa como parâmetro o tamanho da dívida, sem considerar o histórico fiscal dos Estados. Isso, diz, prejudica São Paulo.

"São Paulo é maior que outros Estados do ponto de vista da capacidade financeira e tem estoque de dívida maior. Não quer dizer que temos menos capacidade de gestão que os outros. Pelo contrário."

MUDANÇA DE ESTADO - Resultado primário do governo de SP

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Ritmo chinês

O faturamento deste ano das empresas estrangeiras que têm negócios na China deverá crescer abaixo do patamar observado desde 2010, segundo a Bain & Company.

A média de crescimento esperada pelos 522 executivos consultados é de 6,1%. O nível histórico é de 7,8%, de acordo com levantamento feito em parceria com a AmCham (câmara de comércio americana) local.

Quase um terço (29%) das companhias prevê uma estagnação ou queda nas receitas neste ano.

Os principais obstáculos mencionados pelos empresários entrevistados são regulações pouco claras e aumentos no custo da mão de obra, aponta a consultoria.

SAUDADES DO AUGE - Faturamento de empresas estrangeiras na China, em comparação ao ano anterior, em %

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Olha o gás

A transparência na formação dos preços do gás de petróleo liquefeito (GLP) será um dos pleitos do setor no programa federal que será lançado na próxima segunda (20) para discutir mudanças na cadeia de combustíveis.

Em 2016, o preço médio do botijão aumentou até 4% —o valor varia segundo a região.

"Não há um sinal claro da Petrobras [que vende o gás às distribuidoras] sobre a variação em 2017", diz o presidente do Sindigás (do setor), Sergio Bandeira de Mello.

"Historicamente, houve artificialidade nos preços. A falta de transparência afasta investimentos privados."

A pauta deverá ser discutida no âmbito do programa Combustível Brasil, que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, pela ANP (agência reguladora) e pela EPE (de estudos do setor).

A comercialização de GLP cresceu 1,2% em 2016. Ao menos 72% do consumo é residencial, mas as vendas a granel, que se referem à indústria, também subiram 1,1%.

DE BOTIJÃO - Consumo de gás liquefeito de petróleo

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Protesto... A Proteste, entidade de defesa do consumidor, vai pressionar o Congresso para que serviços públicos diretos tenham que responder ao código de defesa do consumidor, segundo o diretor da organização, Henrique Lian.

...parlamentar Essa será a pauta prioritária na frente parlamentar que a entidade pretende lançar em março. Perguntado sobre um potencial incentivo à judicialização, Lian diz que 80% dos casos da entidade não vão à Justiça.

Licença... Nos Estados Unidos, 14% da força de trabalho têm direito a licença parental remunerada, segundo o BCG. Os funcionários com os maiores salários têm 3,5 vezes mais chance de receber o benefício que os mais mal pagos.

...com renda Empresas de tecnologia e do mercado financeiro foram as primeiras a aderir à licença, mas outros setores e o governo começam a adotá-la como forma de reter funcionários de alto nível, mostra o estudo da consultoria.

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Hora do Café

com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI

mercado aberto

Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
Escreve diariamente,
exceto aos sábados.

• cristina.frias1@grupofolha.com.br