O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu razão à Ambev em um processo que a companhia trava com acionistas minoritários, entre eles a Previ e a Funcef, que pode resultar em pagamento de R$ 450 milhões aos fundos.
Ainda há embargos infringentes que serão apreciados por um colegiado do STJ.
Os fundos tinham bônus da Brahma, hoje pertencente à Ambev, adquiridos em uma subscrição de capital de 1996.
Quem tivesse os papéis em 2003 poderia comprar um lote de mil ações por R$ 1.000 ou receber em capital social em condições iguais às oferecidas a detentores de títulos adquiridos em outras operações de aumento de capital.
É esta segunda alternativa que os fundos de pensão pleiteiam –os mesmos direitos de detentores de títulos que a empresa distribuiu em 1990 e 1993 para funcionários.
O ministro relator do caso no STJ considerou que não há motivo para equiparar os dois contratos –apenas um evento inesperado justificaria isso.
Helio Saboya Filho, advogado que defende o fundo Economus, que tem títulos como os da Previ, afirma que a fabricante de bebidas chegou a concordar em igualar os contratos, mas depois mudou de posição.
"A Ambev procurou a CVM para expurgar o critério. Alegou que um título tinha base em um plano de opção de compra de ações para empregados, e que outros papéis se referiam a um aumento de capital", diz Saboya Filho.
Ambev, Previ e Funcef não quiseram comentar o caso.
OS PERSONAGENS - Caso no STJ envolve três grandes grupos
PREVI
(Fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil)
Ativo R$ 162 bilhões
Desempenho renda variável 3º trimestre 2016 16,74%
Principais empresas investidas Vale, Petrobras, BRF, Ambev
FUNCEF
(Fundo de pensão dos funcionários da Caixa)
Ativo R$ 56,5 bilhões
Carteira em renda variável 18,15%
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Reforço na expansão
A rede de franquias educacionais Kumon prevê a abertura de 100 centros de ensino até o fim de 2017.
"Nos últimos cinco anos, observamos uma tendência de queda do número de unidades. Desde o ano passado estamos focados em expandir nossa operação", diz Masami Furuta, presidente da rede no Brasil.
De 2010 até 2015, a média anual de inaugurações da empresa era de 30 franquias. No ano passado, foram abertas 55.
"Para concretizarmos nosso plano [de ter 1.650 escolas até 2020], precisamos abrir, pelo menos, 60 unidades por ano."
A expectativa do Kumon é entregar cerca de 70 das novas operações até o fim do semestre. Um dos focos da empresa será a Barra da Tijuca, no Rio, que receberá oito centros de ensino.
O Brasil, atualmente o quarto país com mais alunos do Kumon no mundo, teve uma alta de 3% no número de estudantes em fevereiro, afirma Furuta.
160 MIL
é o número de alunos do Kumon no Brasil
1.400
é o número de unidades
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Tecido Trabalhado
A indústria têxtil está mais otimista em relação ao nível de emprego, segundo a Abit (que representa o setor).
Mais da metade (54%) das empresas consultadas afirma que, de fevereiro até o fim de março, o número de funcionários continuará igual ao do mesmo período de 2016.
Outras 26% apontam que o nível de emprego terminará o mês acima do observado no intervalo do ano passado.
O indicador é um sinal de otimismo moderado do setor, afirma Fernando Pimentel, presidente da Abit.
"Não há uma expectativa de retomada acelerada, mas, depois de perder 135 mil postos de trabalho no ano passado, a previsão é termos um aumento em torno de 10 mil vagas ocupadas."
São poucas, entretanto, as empresas que têm planos concretos de contratação. Apenas 15% afirmam que aumentarão o estoque de mão de obra até o fim de março.
No mês de janeiro deste ano, 34% das companhias consultadas demitiram e 42% não fizeram alterações no quadro de funcionários
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País tem recorde negativo de exploração de petróleo no mar
O número de perfurações marítimas feitas para descobrir a quantidade de petróleo de campos caiu ao menor nível desde 1969.
Sem rodadas de licitação de reservas atraentes nos últimos anos, foram feitas apenas três perfurações.
A falta de leilões é a principal razão para o esfriamento da atividade exploratória, diz José Firmo, presidente da Abespetro (das empresas de serviços). "A situação da Petrobras também contribui. Ela reduziu sua exploração porque já tinha uma boa carteira que vai priorizar."
Para este ano, há previsão de que aconteçam três rodadas de licitação: uma de campo em águas rasas, uma no pré-sal e uma de área unitizável (conectada a uma reserva que já tem dono).
"O investimento em terra é de cerca de US$ 6 milhões (R$ 18,67 milhões) e produção média de 40 barris. No 'off-shore', são US$ 45 milhões (R$ 140 milhões) e 3.000 barris."
Como o custo para explorar um campo marítimo é alto, é preciso fazer aportes comparativamente grandes.
Com regras mais favoráveis à participação de estrangeiros, a expectativa do mercado é que elas impliquem uma atividade de pesquisa mais intensa, diz Firmo.
PROCURA NO MAR - Perfurações exploratórias no Brasil
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Energia... A mineira ForGreen, especializada em geração de energia solar fotovoltaica, vai investir R$ 10 milhões em 2017 para expandir suas operações. A empresa instala usinas em residências, indústrias e redes varejistas.
...renovável A companhia planeja ampliar as suas atividades para os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal. A expectativa é que o crescimento anual da receita seja de 150%.
Pagamento... A Muxi, fintech carioca de meios de pagamento, recebeu um investimento de R$ 8 milhões da gestora de fundos Confrapar.
...no cartão O aporte irá para novas tecnologias e para a expansão fora do país. A empresa está em três países, além do Brasil, e mira os EUA.
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Hora do Café
com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE
Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
Escreve diariamente,
exceto aos sábados.