O TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) da Fazenda de São Paulo vai adotar novas regras com o objetivo de acelerar os julgamentos.
O órgão é uma espécie de Carf estadual: os contribuintes que são multados recorrem administrativamente, e os casos são apreciados por conselheiros em câmaras.
Haverá elevação dos valores mínimos a serem discutidos, adoção de metas de tempo para que conselheiros tomem decisões, aumento de turmas (de 12 para 16) e fixação de súmulas vinculantes.
O objetivo do governo do Estado é reduzir o montante total, de cerca de R$ 100 bilhões, em discussão no TIT, afirma Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda.
"A existência do estoque é um indicador: se empoçou, é porque podemos dar vazão melhor. O valor de R$ 100 bilhões não é o ideal."
O tribunal dá razão ao Estado em cerca de 80% das vezes. Daí, abre-se a fase de execução dessa dívida, que pode se prolongar caso o contribuinte procure a Justiça.
Quanto mais tempo se passa entre a autuação e a cobrança, mais difícil é obter esses valores, segundo a Secretaria. Encurtar esse período é o propósito das mudanças.
"Em parcela relevante de situações, há interesse protelatório do contribuinte, que não quer pagar. Vamos ampliar a estrutura e melhorar o processo que já existe", afirma Tokeshi.
O governador Geraldo Alckmin deverá anunciar as medidas nesta quarta-feira (3), com um pacote fiscal.
A DR COM OS CONTRIBUINTES - Atividade do tribunal de impostos do governo de SP
*
Dois americanos no Rio
A rede de hotéis Hilton tem um novo hotel em Copacabana. A partir desta terça-feira, o antigo hotel Le Meridien, que foi vendido pela Windsor para a Blackstone passa a ter a sua placa à porta.
O centésimo hotel do grupo na região é o segundo Hilton no Rio -o outro é na Barra. Tom Potter, vice-presidente da Hilton na América Latina, não revela o investimento necessário.
"Pegamos o hotel agora e faremos um inventário do que será preciso. Mas ele foi completamente renovado em 2011, tem 545 quartos, que estão muito bons. Serão poucos ajustes para o nosso padrão, como trocar os colchões."
Para ele, foi positiva a exposição do Brasil na Copa e na Olimpíada.
"O mercado no Rio está um pouco mais lento, mas será bom ter outro hotel na cidade. Em 2016, houve alta de 13% de turistas para o Brasil." O grupo tem mais de 70 projetos em estudos na América Latina.
Para o Brasil, não há nada definido. "Mas São Paulo, Brasília e Recife, comportam novas unidades. Cidades, como Campinas, podem ser interessantes para outras marcas do grupo."
4
são os hotéis da companhia no país
*
De grão em grão
A queda no preço de grãos permitiu uma retomada, neste ano, dos investimentos da processadora de alimentos Pif Paf.
O aporte previsto para 2017 é de R$ 55 milhões, que serão destinados principalmente às unidades de abate de aves em Goiás e Minas Gerais, além da fábrica de massas e congelados no Estado mineiro.
Os recursos serão captados com bancos de desenvolvimento e parceiros.
"No ano passado, só gastamos com o que era estritamente necessário, porque precisávamos preservar o caixa para comprar insumos", diz Luiz Carlos Costa, presidente do conselho.
Ele deixou o comando da empresa nesta terça-feira (2), após 35 anos na função.
"O resultado do primeiro trimestre ficou acima do esperado. A ideia é voltar aos patamares pré-2016, quando o crescimento era de 12% ao ano", afirma Costa.
R$ 2 BILHÕES
foi a receita aproximada da Pif Paf em 2016
7.500
é o número de funcionários da empresa
*
Abril não foi cruel
O número de pedidos de falência caiu 15% nos primeiros quatro meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2016. O dado é do Boa Vista SCPC.
Nos últimos 12 meses, há estabilidade do indicador.
A variação está ligada à diminuição da inadimplência das empresas, diz Flavio Calife, economista do birô.
"Falência ocorre quando não se paga alguma dívida, geralmente ligada ao setor financeiro. Essa queda é consequência de redução na tomada de crédito e da inadimplência", afirma.
O número de pedidos de recuperações judiciais diminuiu cerca de 60%, mas a base é menor, e portanto flutua mais, segundo o economista.
MENOS PORTAS FECHADAS - Evolução de falências no país de janeiro a abril, em %
*
Fora de casa
Após cinco meses em baixa, a receita das empresas de alimentação fora de casa subiu 3,4% em março, na comparação com igual mês de 2016, segundo o IFB, que reúne grandes cadeias do setor.
Em abril, o faturamento deverá ter uma nova alta, de 3,9%. Os dados não consideram a inflação nem o efeito da abertura de unidades.
"O crescimento surpreendeu. Há um ano, a crise não havia se agravado tanto", diz o diretor Eduardo Yamashita.
*
No... Empresas que receberem descontos de dívida no Programa de Regularização Tributária (Refis) terão que mantê-los como reserva de capital.
...colchão Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), relator da MP, diz que blindou a chance de os valores irem para os lucros.
Lugar... As empresas de bens de consumo intermediárias (nem de luxo, nem populares), são as que mais sofreram com a crise, aponta a PwC.
...ao sol Para ampliar os lucros, as companhias precisam encontrar nichos de mercado, mostra estudo da consultoria.
*
Hora do Café
com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI
Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
Escreve diariamente,
exceto aos sábados.