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    Mercado Aberto - Maria Cristina Frias

    Refis não deveria se repetir em 15 anos, afirma tributarista

    17/05/2017 03h00

    Um novo Refis deveria vir com a proibição de se criar um outro programa de regularização e parcelamento de dívidas por um prazo de 10 ou 15 anos. A opinião é do tributarista Roberto Quiroga, sócio do Mattos Filho Advogados.

    "Com tantos Refis, a Receita Federal os considera, em termos educacionais, muito ruins, pois contribuintes podem deixar de pagar o tributo, à espera de um novo."

    Poderia ser feito um novo Refis de verdade, atrativo, que incluísse multas e juros, diferentemente do último parcelamento, ao qual poucas empresas aderiram, segundo ele.

    Uma lei complementar proibiria qualquer outro parcelamento, além do ordinário que é de 60 meses.

    "Seria como a PEC dos gastos públicos. As pessoas liquidariam seus débitos, mas, vedados outros Refis, se evitaria que daqui a três anos empresários fossem ao governo chorar por mais um parcelamento", acrescenta.

    As dívidas com o Fisco são impagáveis hoje, afirma.

    "Há R$ 1.8 trilhão de dívida ativa, R$ 700 bilhões de Carf e de autos de infração, além de R$ 500 bilhões em discussões judiciais, valor que soma 50% do PIB", estima Quiroga.

    O tributarista compara com o que se faz no setor privado: "credores fazem acordo e recebem 30%. O governo deveria fazer isso. Não é viável arrecadar R$ 3 trilhões disso", afirma.

    "Não falamos do sonegador. Há empresas que tiveram dificuldades, preferiram pagar os funcionários em vez dos impostos e querem solucionar sua vida fiscal."

    "Do total de devedores, ao menos metade quer quitar, como uma pessoa que está com o nome sujo no Serasa e o quer limpar", afirma.

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    No acumulado do ano, varejo perde vagas e atacado ganha

    Os setores de varejo e atacado tiveram comportamentos diferentes relativos à contratação neste ano: o primeiro fechou 114 mil vagas, e o segundo, abriu 4,5 mil.

    "Os dois segmentos dependem do cliente final, mas o impacto de uma melhora na economia chega antes ao atacado, que é o elo de preparação", diz Leonardo Severine, vice-presidente da Abad (associação de atacadistas).

    SINAIS TROCADOS - Saldo líquido de vagas, em milhares

    Outra explicação para o aumento é que, com a crise, ganhou força o atacarejo, loja mista para compradores finais e intermediários.

    "Essa migração do consumidor tem garantido estabilidade e empregos para empresas de atacado", afirma Jaime Vasconcellos, economista da FecomercioSP.

    No mês de abril, os sinais se inverteram: o varejo contratou, e o atacado demitiu. Isso foi consequência da Páscoa, de um lado, e do fim de ciclo de vendas de grãos de outro, segundo Vasconcellos.

    A tendência é de alta em tudo, dizem os especialistas.

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    Combustível nordestino

    A pernambucana Total Combustíveis começará a atuar no Estado de São Paulo até o fim de junho, de acordo com Roberto Soares, diretor da distribuidora.

    A companhia familiar acaba de adquirir participação em um condomínio logístico em Paulínia. O valor da transação não foi revelado.

    Na sequência, o objetivo é atender as cidades paulistas de Ribeirão Preto e Guarulhos. Com a chegada a São Paulo, a distribuidora começa a deixar de ser regional para se tornar nacional, afirma Soares.

    A empresa prevê investir, até 2018, de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões em seus terminais de distribuição de combustível. Os recursos que serão usados são próprios.

    "Nosso plano de investimentos inclui tanto a automação de empreendimentos já existentes como a construção de novos terminais."

    Neste ano, além da aquisição, a Total desenvolveu, em parceria com a consultoria francesa Diagma, uma área para reduzir custos logísticos e de transporte.

    RAIO-X Total Combustíveis

    R$ 6 bilhões
    foi o faturamento estimado da Total em 2016

    14
    são os Estados em que a empresa atua, além do Distrito Federal

    150
    são os postos da Total

    2.100
    são os postos de terceiros atendidos

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    Imposto da Bolívia

    As distribuidoras de gás preparam uma proposta para mudar a tributação do gás natural importado da Bolívia, que deverá ser levada ao Ministério de Minas e Energia.

    O combustível boliviano é taxado apenas no Mato Grosso do Sul, por onde ele chega —isso gera um embate com Estados como São Paulo, que defendem que a tarifa seja cobrada no local de consumo.

    Em 2019, porém, quando vence o contrato da Petrobras com a Bolívia, as distribuidoras passarão a ter contratos diretos, e a tributação mudará de qualquer forma, diz Augusto Salomon, presidente da Abegás (entidade do setor).

    "Queremos uma regra de transição para que não haja uma perda brusca ao MS, além de criar uma equalização das alíquotas e a tributação por Estado de destino."

    Segundo o ministério, o tema será tratado no programa Gás para Crescer —que a Abegás abandonou após se desentender com outros agentes.

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    O preço da vizinhança

    O valor médio do condomínio na zona sul de São Paulo é quase o dobro do preço cobrado na zona norte da capital, segundo a Lello.

    A variação ocorre principalmente pela discrepância na média salarial dos funcionários em cada região.

    Os gastos com folha de pagamento representam entre 40% e 50% das despesas totais de um condomínio, afirma Angélica Arbex, gerente da imobiliária.

    "Além disso, zonas como a sul e oeste concentram prédios com poucas unidades e altos gastos com segurança."

    O valor médio do condomínio na capital paulista é de R$ 775. Em edifícios com menos de 30 apartamentos, o preço chega a R$ 2.119; naqueles com mais de 150 unidades, vai a R$ 399.

    DE NORTE A SUL - Preço do condomínio em diferentes zonas da cidade

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    Frio O setor calçadista teve a primeira queda de vagas em 2017: 144, em abril. Isso aconteceu por perda de exportações diz Heitor Klein, presidente da associação. A esperança é que brasileiros comprem mais no inverno.

    Franquias A rede de biscoitos Mr. Cheney priorizará inaugurações fora do Sudeste no próximo semestre. A projeção da empresa é abrir pelo menos 30 lojas e encerrar o ano com 100 unidades.

    Sozinho A maioria (58%) dos consumidores quer experimentar carros autônomos, aponta pesquisa da BGC em dez países. A maior expectativa é na Índia, 85% das pessoas querem passear em um veículo sem motorista.

    Tecnologia... A Resource, de TI, inaugurará neste mês sua filial em Chicago. Será a quarta unidade da empresa brasileira nos Estados Unidos.

    ...brasileira A companhia vai investir R$ 15 milhões até o ano que vem em sua internacionalização. O próximo alvo será o Peru.

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    com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI

    mercado aberto

    Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
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