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Projeto de mineração de ferro em Canaã dos Carajás, no Pará |
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Thursday, 02-May-2024 21:15:11 -03Mercado Aberto - Maria Cristina Frias
Acordo pode levar à alta de royalties na mineração para 3% em vez de 4%
16/11/2017 02h30
Executivos do setor de mineração ouvidos pela coluna afirmam que as negociações em curso podem levar a um acordo que viabilize o aumento dos royalties do minério de ferro para uma alíquota fixa de 3%.
Esse percentual é visto como um meio termo, afirma um executivo de uma empresa. Um acordo de alta de 3% é melhor que 4%, mas aumento de imposto nessa altura é ruim, diz outro executivo, ao ressaltar a relevância do setor.
Para ele, entre o Brasil e a Austrália, a China, maior importadora do metal, preferirá o concorrente mais próximo e de preço menor.
Ao alterar a medida provisória de julho, o Congresso Nacional fixou em 4% a alíquota sobre o metal, por pressão de municípios com atividade mineradora em Minas Gerias e Pará.
A MP 789, que expira no próximo dia 28, havia aumentado os royalties, de forma progressiva, conforme os preços internacionais do minério. A alíquota, que hoje é de 2% sobre a extração do metal, manteria esse patamar quando o preço da commodity ficasse abaixo de US$ 60 (R$ 198) a tonelada, e poderia chegar a 4%, com o valor acima de US$ 100 (R$ 331).
Antes, a incidência do tributo se dava sobre a receita líquida, e não sobre a bruta.
Se passarem as mudanças do relator, a Vale e demais mineradoras verão a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) dobrar. Houve quem apresentasse emendas com alíquotas ainda maiores, de 6% e 7%.
O governo já se manifestou contrário às alterações na MP.
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Aporte em suplementos
O grupo Cimed vai investir R$ 55 milhões em dois projetos: um centro de pesquisas que servirá às diferentes linhas de produção e na ampliação da capacidade da área de suplementos alimentares.
A fábrica atual de vitaminas produz 10 milhões de caixas por mês, e a expectativa é dobrar esse volume, o que deve garantir a demanda até 2020, diz o diretor-executivo João Adibe.
Serão R$ 20 milhões nesse projeto, montante que a própria Cimed vai aportar.
"O centro técnico é onde desenvolveremos produtos e análises para as três fábricas do grupo. Vamos investir R$ 30 milhões nele –70% disso será financiado, e o resto, de recursos próprios."
A empresa também faz produtos para cabelos e remédios, e havia alocado ainda R$ 100 milhões para essa unidade de negócio no meio deste ano.
3.200
são os funcionários da Cimed20 MILHÕES
de caixas de suplemento alimentar são produzidas anualmente*
Projeto quer mudar licença para instalação de antenas em SP
O setor de antenas e torres de telefonia está mobilizado para aprovar uma lei em São Paulo que simplifique o processo de licenciamento para instalação dos equipamentos na cidade.
"Gastamos até R$ 45 mil para pedir a licença de uma torre e demora mais de quatro anos para sair. Temos R$ 4 bilhões de investimentos represados por isso", diz Lourenço Coelho, presidente da Abrintel (do setor).
"A lei atual trata os equipamentos como edificações. A proposta é tratá-los como infraestrutura", diz o vereador Paulo Frange (PTB), que vai protocolar nos próximos dias um projeto sobre o tema.
Entre as mudanças propostas está a permissão de equipamentos em escolas e hospitais (hoje proibida), desde que a operadora se responsabilize por riscos à saúde.
"Um celular pode emitir mais ondas que uma torre", diz Roberto Piazza, presidente da SBA, que tem 7.500 aparelhos do tipo no Brasil.
A regulamentação atual restringe a instalação dos equipamentos a terrenos regulares. "Por isso, temos dificuldades em atender regiões carentes", diz Coelho.
A proposta prevê um prazo de 60 dias para que licenças sejam concedidas. A secretaria de urbanismo diz que a lei atual "é inadequada e necessita ser revista, em face da evolução tecnológica".
DEFICIT DE COBERTURA - Torres e antenas de telefonia em São Paulo
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Ponta em construção
O setor de engenharia e construção nos países desenvolvidos voltará a crescer a taxas similares à dos mercados em desenvolvimento, segundo a consultoria BCG.
A diferença da taxa de crescimento médio anual entre eles chegou a sete pontos percentuais no período de 2006 a 2011, e a previsão é que recue para dois pontos até 2021.
"Há uma grande demanda mundial por infraestrutura. Se as empresas de construção conseguirem aproveitá-la, será um ponto de inflexão", afirma Jean Le Corre, sócio da consultoria.
Enquanto o setor começa a ficar aquecido em mercados como os Estados Unidos e a Europa, há um movimento oposto em alguns emergentes que atravessaram uma desaceleração ou uma retração.
É o caso do Brasil. "O país está em uma espécie de ano zero da indústria", diz ele.
"Há um choque de competitividade em curso, que exige uma mudança enorme na produtividade e na gestão das empresas. Quem não fizer isso, será atropelado por companhias estrangeiras."
DISTÂNCIA REDUZIDA - Crescimento anual médio da indústria de construção não-residencial, em %
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Tecnologia O Hospital Israelita Albert Einstein vai inaugurar nesta quinta (16) uma incubadora para abrigar até 15 startups de saúde.
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com FELIPE GUTIERREZ, IGOR UTSUMI e IVAN MARTÍNEZ-VARGAS
Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
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