A concubina que mantém relação estável com um homem casado com outra mulher pode receber dele pensão alimentícia depois que os dois se separam? A questão, que divide tribunais em todo o país, será enfim respondida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga terça-feira (8) pedido de uma carioca abandonada pelo companheiro.
MÃO NO BOLSO
A autora da ação se relacionou com o homem casado por três décadas, e era sustentada por ele. Hoje doente, pede a pensão. Já obteve vitória no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou que ela conseguiu provar a dependência financeira de "forma indubitável". Nestes casos, o pagamento deve ser feito "mesmo quando o varão encontra-se casado". A pensão foi fixada em 20% dos rendimentos do réu.
MEU PRIMEIRO
A decisão formará jurisprudência a ser seguida por todos os tribunais do país. Outros direitos, no entanto, continuarão exclusivos da esposa oficial. Como, por exemplo, a divisão de patrimônio, à qual a concubina só faz jus quando prova que contribuiu para a aquisição dos móveis ou imóveis.
CAMPEÕES
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e o ator americano Danny Glover vão receber o Troféu Raça Negra, dado aos que trabalham pela inclusão racial.
AS HISTÓRIAS DA MAITÊ
| Rony Maltz/Folhapress | ||
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| José Eduardo Agualusa e Maitê Proença na pérgola do Copa |
Sentados à beira da piscina do Copacabana Palace, a atriz e autora Maitê Proença, 55, e o escritor angolano José Eduardo Agualusa, 52, trocam olhares e sorrisos com a cumplicidade de quem tem muitas histórias compartilhadas --não apenas entre si, mas com seus leitores.
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"A verdade é que eu poderia escrever vários romances só com as histórias que a Maitê me conta", diz o escritor. "A gente não pode contar nada para o Agualusa, ele coloca tudo nos livros dele", brinca ela. "É o perigo dos escritores", afirma o angolano, que reencontrou a amiga há alguns dias na passagem pelo Rio para lançar "Catálogo de Luzes - Os Meus Melhores Contos" (Gryphus Editora), que tem prefácio da atriz.
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Agualusa, por sua vez, já havia feito o mesmo no segunda obra escrita por Maitê, "Uma Vida Inventada" (2008), uma autobiografia com toques de ficção."Ele fez um lindo prefácio para o meu livro e aí começou uma linda amizade. Agora, nós invertemos", explica ela.
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"A gente se conheceu na Flip [Festa Literária Internacional de Paraty], já não sei em qual", diz Agualusa. "Foi muito divertido." "Foi?", pergunta Maitê. Eles se olham, rindo. E pede: "Conta, não me lembro". Agualusa se encabula. "Não vou contar." Ri mais. O repórter Marco Aurélio Canônico apela para que o escritor conte. E Maitê: "Melhor não, se ele está dizendo que não vai contar".
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A parte literária da amizade teve novo capítulo quando Maitê dava forma a seu livro mais recente, "É Duro Ser Cabra na Etiópia" (ed. Agir), no qual compilou histórias suas e de amigos como Agualusa, além de outras enviadas por anônimos, via internet.
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Apesar de a obra "depender da internet", Maitê faz ressalvas à rede mundial. "É o paraíso dos covardes. Atrás daquele capuz você fala o que quiser, calúnia, injúria, todo mundo fica valente." Ele faz coro: "Sempre que estou excessivamente confiante na humanidade, leio os comentários dos jornais".
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O papo chega à proibição do uso de máscaras nos protestos no Rio. "Tem de tirar. Se você veste um capuz e começa a depredar patrimônio público, desautoriza o que o movimento tinha de legítimo, vira algo reacionário, babaca", diz Maitê.
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"E aqui é uma democracia, você não tem que esconder a cara", diz o angolano. "Mesmo numa ditadura, você tem de ter essa coragem de se expor. É só mostrando o rosto, assinando, que você está vinculado à sua opinião."
AMÉRICA DO NORTE
A artista plástica Sylvia Martins, brasileira radicada em Nova York, recebeu convidados na inauguração da mostra individual "Alter/Nativas", em Pinheiros. A arquiteta Cristina Ferraz, a designer Esther Schattan e o galerista Thomaz Saavedra compareceram ao evento, na galeria Paralelo, que tem Flávia Marujo entre as diretoras.
ELE SABE
Pré-candidato ao governo de SP, Gilberto Kassab (PSD-SP) convidou Claudio Lembo para coordenar seu plano de governo para a área de segurança. Quando governou o Estado, Lembo enfrentou os ataques do PCC, quando disse que a "minoria branca" deveria "abrir a bolsa" para resolver o drama social do país.
EQUIPE
Kassab pretende também convidar e "nomear", logo no início da campanha, o "secretariado" do que seria o seu governo: Alda Marco Antonio na Assistência Social, Alexandre Schneider na Educação, Miguel Bucalem no Desenvolvimento Urbano, Domingos Pires no Desenvolvimento Econômico, Elton Zacharias nos Transportes e Marcelo Branco no Meio Ambiente, entre outros.
DOIS PESOS...
Uma mulher que deixa o emprego para cuidar dos filhos tem o respeito de 78% dos homens brasileiros. Já um pai que faz a mesma opção é malvisto por 42% dos entrevistados. Para 54% deles, largar o trabalho para cuidar das crianças é motivo de vergonha e é avaliado como comodismo, preguiça e vagabundagem. Apenas 11% dos homens consideram essa opção um motivo de orgulho.
...DUAS MEDIDAS
A pesquisa, encomendada pelo portal Tempo de Mulher ao Instituto Data Popular, será divulgada hoje no Fórum Momento Mulher, em SP. Ela revela ainda que 31% dos homens acham constrangedor ser chefiado por mulher.
PIRES
Danilo Gentili conversa com produtoras e distribuidoras de cinema para adaptar no cinema seu livro "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola". "Ainda estamos na fase do roteiro", diz ele.
AMÉRICA DO SUL
A curadora Mariana Magtaz abriu a exposição coletiva "7 Visões sobre Design Peruano", na galeria Nacional, nos Jardins. A diretora de arte Adriana Faria e o estilista Eduardo Inagaki foram à mostra.
CURTO-CIRCUITO
Frei Betto autografa nesta segunda (7) "Fome de Deus - Fé e Espiritualidade no Mundo Atual", às 19h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.
A artista americana Michele Oka Doner participa do BoomSPDesign, segunda e terça (7 e 8), no shopping D&D, no Brooklin Novo.
O maestro João Carlos Martins e o apresentador Luciano Huck serão jurados na 18ª edição do Prêmio Claudia, nesta segunda (7), na Sala São Paulo.
com ELIANE TRINDADE, JOELMIR TAVARES, ANA KREPP e MARCELA PAES
Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.