O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer contrário ao pedido do Ministério Público Federal para a quebra de sigilo telefônico do presídio da Papuda. A medida requerida pela promotora Márcia Milhomens Corrêa incluía coordenadas geográficas que poderiam alcançar também o Palácio do Planalto e o próprio STF (Supremo Tribunal Federal).
O parecer será agora encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, que decidirá se o pedido de quebra deve ser arquivado e se Dirceu, depois disso, pode trabalhar fora do presídio. Janot diz, no documento, que "há um excesso sem justificativas plausíveis e uma pretensão totalmente desarrazoada" no pedido da promotora.
"O pleito não merece acolhimento, desbordando de todos os procedimentos normais" em apurações desse tipo, afirma ele.
Destacando que um preso não pode usar celular na prisão, ele afirma que "a adoção de medidas invasivas [no caso, a quebra do sigilo telefônico]" têm que ser pautadas pelo princípio da "proporcionalidade".
"Os meios podem ser idôneos para atingir o fim, entretanto desproporcionais em relação ao chamado custo/benefício", segue Janot. "Os meios escolhidos devem manter uma relação razoável com o resultado pretendido. É o argumento da justa medida."
Segundo ele, a "pretensão de quebra de sigilo, nos termos em que foi feita, viola princípios da proporcionalidade".
Ele cita ainda o fato de que a suspeita era de que Dirceu teria falado ao telefone no dia 6 de janeiro, e a promotora pedia a quebra de sigilo telefônico por um período de 15 dias.
Para Janot haveria um "total descompasso da injustificada pretensão de pedir quebras de sigilos telefônicos dentro desses quadrantes".
JOCKEY
O prefeito Fernando Haddad encaminhará à Justiça nos próximos dias pedido de desapropriação de uma chácara do Jockey Club na zona sul de SP. A ideia é que a administração nada pague pelo terreno, que tem 140 mil m² e é avaliado por ela em R$ 60 milhões. Valor a ser descontado dos R$ 140 milhões de IPTU que o clube deve à cidade.
TRÊS EM UM
A iniciativa deve gerar disputa: o Jockey contratou empresa que avalia o terreno em R$ 180 milhões, o triplo do valor estipulado pela prefeitura. E quer receber em dinheiro, à vista, alegando que a dívida de IPTU já foi renegociada e está sendo paga em 120 prestações. A única possibilidade de acordo que envolva encontro de contas, diz Eduardo da Rocha Azevedo, presidente do clube, é se o valor da desapropriação se aproximar pelo menos do total do débito de R$ 140 milhões.
UM EM UM
Desde que Haddad assumiu, o presidente do Jockey já teve algumas reuniões com ele, na tentativa de um acordo que resolvesse de vez o problema do IPTU. O Jockey nunca pagou o imposto, e só começou a saldar o débito há três anos, quando entrou no plano de parcelamento da prefeitura. Atualmente, desembolsa cerca de R$ 1 milhão por mês.
| Cristiano Madureira | ||
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AO NATURAL
Sabrina Sato, 33, aparece de um jeito em que raramente é vista, sem maquiagem, na próxima edição da "Glamour".
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A apresentadora, que estreia amanhã seu programa na TV Record, diz à revista que "todo mundo" já a viu assim. "Sou ex-BBB", explica ela, que em público costuma circular sempre produzida.
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Paolla Oliveira, Fernanda Tavares e Malvino Salvador também posam de cara limpa.
DE CARTEIRINHA
A OAB avalia dar a travestis e transexuais o direito de usarem o nome social na carteira de advogado e no cadastro nacional. A comissão que trata da diversidade sexual concordou com pedido feito pela seccional de SP para que a medida seja aplicada em todo o país, mesmo nos casos em que o profissional não tenha feito a mudança em sua documentação civil.
SÁBADO NO MUSEU
Todos os museus paulistas mantidos pelo governo do Estado passarão a ter entrada gratuita aos sábados, a partir de maio. A medida, que já valia em locais como o Museu da Língua Portuguesa, será estendida aos 18 espaços sob a administração estadual, como a Pinacoteca, o Paço das Artes e o Memorial da Resistência. Alguns terão também mais de um dia grátis -casos do Museu do Futebol, às quintas, e do MIS, às terças.
COFRINHO
E está aberta a temporada de renovações e novas adesões dos patronos da Pinacoteca. O empresário Abilio Diniz e o banqueiro José Olympio Pereira foram alguns dos membros que mantiveram a doação de R$ 12 mil anuais.
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"Nossa meta em 2014 é chegar a cem patronos", diz Paulo Vicelli, diretor de relações institucionais do museu, que atualmente conta com 64 doadores.
NEM SÓ PARA BAIXINHOS
Xuxa recebeu amigos e convidados na inauguração da unidade da Casa X, rede de bufês infantis da apresentadora, no Tatuapé, anteontem. Em frente ao local, um grupo de fãs aguardou a chegada da "rainha dos baixinhos", que foi ao evento acompanhada do namorado, o cantor Junno. As atrizes Deborah Secco, Fernanda Souza e Fernanda Vasconcellos compareceram à abertura do estabelecimento, assim como o ator e cantor Tiago Abravanel. Também passaram por lá o cantor Daniel e a atriz Bianca Rinaldi, que levou as filhas, Beatriz e Sofia.
CURTO-CIRCUITO
Pedro Andrade autografa "O Melhor Guia de Nova York" hoje, a partir das 18h, na Livraria Cultura do shopping Iguatemi.
O evento beneficente Degustar, em prol do Hospital de Câncer de Barretos, será na terça-feira, no espaço Traffô, na Vila Olímpia. Convites à venda pelo site.
A festa Javali tem edição hoje, na Liberdade. 18 anos.
Sergio Mallandro estreia show de humor hoje à noite, em três sessões, na Pikadero Fun House. 18 anos.
Crianças do grupo Happy Down participam de jogo de futebol hoje no Club Athletico Paulistano.
com ELIANE TRINDADE, JOELMIR TAVARES, MARCELA PAES e NICOLAS IORY
Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.