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    Mônica Bergamo

    STJ decide se homossexual pode pedir pensão alimentícia após separação

    24/02/2015 02h00

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga no dia 3 se um dos parceiros de união homoafetiva pode pedir ao outro pensão alimentícia depois da separação. O benefício foi negado a ele em instâncias inferiores da Justiça.

    BALANÇA
    O autor da ação, identificado pelas iniciais P.D.A., alega que viveu 15 anos com o parceiro. Diz que é portador de HIV, "não tendo desde a separação conseguido meios para a sua subsistência de forma digna". Já o ex-parceiro teria recursos para fazer frente às despesas, além de ter ficado "na posse de móveis e imóveis pertencentes ao casal".

    PREMISSA
    Antes de analisar as especificidades do caso, o STJ vai decidir se cabe pensão alimentícia em uniões homoafetivas desfeitas. A defesa do autor alega que a união estável entre pessoas do mesmo sexo "traz consigo todas as características de um relacionamento amoroso, ou seja, um convívio público e duradouro, conceito este idêntico ao da união estável".

    QUASE TUDO
    O STJ já reconheceu a união homoafetiva e, em outros casos, disse que cabe partilha de bens na separação e pensão previdenciária em caso de morte de um dos parceiros.

    A HORA DE JANOT
    E a expectativa, entre magistrados de Brasília, é a de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comece a divulgar a lista de políticos envolvidos na Operação Lava Jato pelos governadores citados em delação premiada. Seriam dois, a serem julgados pelo STJ.

    CAMINHOS
    Janot pode pedir arquivamento do caso, inquérito para aprofundar a investigação –ou já oferecer denúncia, caso julgue as evidências consistentes.

    CONEXÃO PERNAMBUCO
    O ministro do Turismo, Vinicius Lages, esteve no bloco Bicho Maluco Beleza, de Alceu Valença. A passista Evelyn Oliveira participou do evento, no sábado (21), na avenida Sumaré. A mulher do cantor, Yane, também acompanhou o desfile.

    TENTAÇÃO
    Com Dilma Rousseff de dieta, a Presidência da República acaba de abrir licitação para contratar uma empresa de panificação para fornecer guloseimas sob demanda. A compra, na qual o governo pretende gastar R$ 75.700, inclui biscoitos tipo casadinho com recheio de goiabada ou doce de leite, croissants, salgados, minipizzas, pães doces e integrais e brioches.

    TENTAÇÃO 2
    A vencedora da concorrência deverá entregar os alimentos ao longo do ano, sempre que for acionada pelo Palácio do Planalto ou pela copa da Vice-Presidência. Além das autoridades, os produtos serão servidos a funcionários e a convidados de eventos oficiais.

    RESPIRAR FUNDO
    E o governo também vai contratar uma empresa para monitorar a qualidade do ar nos prédios da Presidência. A firma que levar o contrato de R$ 463.881 deverá fazer o controle em espaços com ar-condicionado, como os palácios da Alvorada e do Planalto e a Granja do Torto.

    SÓ AS MELHORES
    Sheron Menezzes, que saiu na Portela, e a também atriz Paloma Bernardi foram ao desfile das campeãs do Rio, no sábado (21). Ronaldo e a namorada, a modelo Celina Locks, estiveram no camarote Boa, que teve ainda a presença de Luana Piovani e Glória Maria. O ator Henri Castelli com a namorada, a produtora de moda Diana Hernandez, a modelo sul-africana Candice Swanepoel e a cantora Valesca Popozuda estiveram no camarote da revista "Quem".

    VAI COM DOR
    A proteção que Deborah Evelyn usa na perna durante a peça "Hora Amarela" não faz parte do figurino. É para resguardar o joelho, que a atriz quebrou durante a apresentação do espetáculo no Rio de Janeiro. Na ocasião, ela continuou a atuar mesmo com o osso partido. "Comecei a mancar e acharam que era do personagem", diz Deborah, que está fazendo fisioterapia para poder cumprir a temporada em São Paulo.

    MAIS VERDE
    Depois do fim da mostra de Ron Mueck, a Pinacoteca vai aproveitar o intervalo entre uma exposição e outra -a próxima, do artista Nelson Felix, está marcada para o mês de abril- para mudar o projeto de paisagismo interno e externo.

    CURTO-CIRCUITO

    Nino Cais abre exposição nesta terça (24), às 19h, na Central Galeria, na Vila Madalena.

    Começa nesta terça (24) a venda de ingressos para "Chacrinha, o Musical", que estreia em 27 de março no Teatro Alfa. Pela internet e na bilheteria.

    A Voice Comunicação festeja seus 25 anos nesta terça (24) à noite na Cristal, em Pinheiros.

    "Vanya e Sonia e Masha e Spike", peça com Marília Gabriela no elenco e direção de Jorge Takla, tem pré-estreia beneficente promovida pelo Sírio-Libanês, no Teatro Faap, nesta quarta (25).

    O Heineken up on the Roof recebe nesta quarta (25) festa de lançamento de nova garrafa da cerveja, com design de Fernando Degrossi.


    com JOELMIR TAVARES, MARCELA PAES e LETÍCIA MORI

    mônica bergamo

    Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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