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    Mônica Bergamo

    Justiça decide se devedor de pensão alimentícia pode ser incluído no SPC

    17/11/2015 02h00

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decide nesta terça (17) se o devedor de alimentos, ao não pagar em dia a pensão do dependente, pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

    ÚLTIMO RECURSO
    Há magistrados que entendem que a pensão não pode ser equiparada a uma dívida comercial, já que não há lei prevendo essa interpretação. Em outras decisões, juízes dizem que, quando o devedor de alimentos não tem patrimônio emprego e consegue escapar da prisão, a negativação do nome pode ser meio eficaz para forçá-lo a pagar a pensão.

    CADASTRO DA FOME
    No Congresso já tramitam inclusive projetos propondo a criação de um novo banco de dados, o Cadastro de Proteção ao Credor de Obrigações Alimentares (CPCOA), que estaria interligado aos demais bancos de dados.

    PAPEL E TINTA
    O publicitário Nizan Guanaes deve depor nesta semana como testemunha de defesa de José Dirceu. Ele está entre os empresários que contrataram a empresa de consultoria do petista há alguns anos. Diz que o ex-ministro fazia para ele análise de cenários políticos.

    E O PRÊMIO VAI PARA...
    Martinho da Vila e a mulher, Cleo Ferreira, foram à entrega do Troféu Raça Negra 2015, em que o cantor foi homenageado. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que estava com a mulher, Regina, entregou um dos prêmios da noite, no domingo (15), na Sala São Paulo. O atleta Robson Caetano e a namorada, Lica Oliveira, também foram à cerimônia, que contou com a presença da ministra de Direitos Humanos, Nilma Lino, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, do ator Sérgio Loroza, da atriz e poeta Elisa Lucinda e da deputada Benedita da Silva. A jornalista Maria Júlia Coutinho foi premiada.

    NO MURO
    O staff de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já faz circular a ideia de que o PT poderia se abster de votar contra o presidente da Câmara dos Deputados no Conselho de Ética. Assim, ajudaria a salvá-lo do precipício sem o desgaste político extremo de apoiá-lo abertamente. A proposta deve ser encaminhada a petistas nas próximas horas.

    DIGA QUE FICO
    Segundo o consultor Ronaldo Issa, tio de Camila Issa, psicóloga brasileira ferida nos atentados na França, ela não pretende retornar ao Brasil antes de terminar seu mestrado, que ainda dura cerca de um ano e meio. "Ela tem sangue forte, mas é cedo pra falar. Nós da família estamos preocupados, mas não vamos pressioná-la a retornar", diz ele. A jovem já tem uma viagem marcada para o Brasil em janeiro para visitar os parentes.

    PREOCUPADOS
    Durante o fim de semana, garçons do restaurante Spot do Jardins, onde Camila trabalhou por um ano e meio em 2008, trocavam informações pelo WhatsApp. Sergio Kalil, um dos sócios do lugar, foi a uma vigília organizada pelo consulado francês –que, por coincidência, fica no mesmo condomínio em que o Spot está localizado.

    Leia a cobertura dos ataques aqui.

    ABRE ALAS
    O tema do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta em 2016 foi decidido: "Família Augusta - De todo jeito 'nos gusta' [nós gostamos]". "É uma alusão ao absurdo Estatuto da Família e a outros retrocessos patrocinados por Eduardo Cunha e a bancada conservadora", diz Alê Youssef, um dos fundadores do grupo, que desfila em 31 de janeiro.

    HISTÓRIA MANTIDA
    O anexo do antigo Cassino da Urca, onde fica o teatro, no Rio de Janeiro, começa a ser reformado no começo do ano que vem. A construção art nouveau de 1933, que é tombada pelo patrimônio histórico mas está em ruínas, abrigará mais uma parte do Instituto Europeu de Design, que tem a concessão para ocupação do espaço e está captando via Lei Rouanet cerca de R$ 20 milhões para a reforma.

    IN LOCO
    A cineasta Tata Amaral começa a filmar em São Paulo nesta semana a série "Causando na Rua". O trabalho vai documentar ações de ativismo. Ela convidará especialistas para comentá-las no momento em que estarão ocorrendo e sendo registradas.

    LINHA DE CHEGADA
    O apresentador Marcelo Tas e o ex-piloto Emerson Fittipaldi com a mulher, Rossana, e o filho Emmo assistiram ao Grande Prêmio de Fórmula 1 no domingo (15), em Interlagos. Também estiveram no autódromo o presidente da Federação Internacional de Automobilismo, Jean Todt, casado com a atriz Michelle Yeoh, e o diretor artístico da Band, Diego Guebel, com a mulher, Marina.

    CURTO-CIRCUITO

    Christiane Tricerri estreia nesta terça (17) temporada da peça "A Merda (La Merda)" no Teatro Sérgio Cardoso, na Bela Vista, às 20h. 18 anos.

    Mirna Della Rosa lança o livro "Tourbooks", nesta terça (17), às 18h30, na Livraria da Vila da alameda Lorena.

    Samuel Rosa se apresenta nesta terça (17) em jantar beneficente do Itaci (Instituto de Tratamento do Câncer Infantil), às 20h, nos Jardins.

    Marina Lima faz show para clientes do MasterCard Black nesta terça (17) no Baretto.

    Rico Dalasam e Elisa Lucinda fazem sarau nesta terça (17) no Sesc Pinheiros, às 20h.

    A La Mer inaugura nesta terça (17) sua primeira loja no Brasil, no shopping Iguatemi, às 10h.


    com JOELMIR TAVARES, MARCELA PAES e LETÍCIA MORI

    mônica bergamo

    Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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