O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na tarde desta quinta (8) que o mandado de segurança apresentado pelo presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Ricardo Melo, perdeu "seu objeto".

A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

Há uma suspeita, no entanto, de que o magistrado considerou que, quando o governo baixou uma MP (medida provisória) modificando a estrutura da empresa, regularizou a possibilidade de mudar também o seu comando.

Toffoli havia decidido liminarmente que, pela lei até então em vigor, e que criou a EBC, Melo não poderia ser destituído, já que tinha sido nomeado para um mandato de quatro anos.

Temer chegou a nomear para o lugar o jornalista Laerte Rimoli, que chefiou a comunicação da Câmara dos Deputados na gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e integrou a campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a presidente em 2014.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa Ricardo Melo, diz que a situação ainda não está clara. "Vamos analisar a decisão do ministro Toffoli com cuidado para analisar os recursos cabidos. Por ora não há como concluir que ela vai contra os interesses do impetrante [Ricardo Melo]", afirma ele.

mônica bergamo

Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

• monica.bergamo@grupofolha.com.br