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    Mônica Bergamo

    STJ julga se transexual que não mudou de sexo pode alterar identidade

    10/10/2016 02h00

    Diego Padgurschi /Folhapress
    Ativistas tremulam bandeira do movimento T durante a Parada LGBT em São Paulo, em maio passado
    Ativistas tremulam bandeira do movimento T durante a Parada LGBT em São Paulo, em maio passado

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça (11) se um transexual que ainda não fez cirurgia de mudança de sexo pode alterar seu registro civil.

    EM LINHA
    A decisão, se favorável à pessoa que move a ação, pode abrir um precedente e ser seguida por juizados de todo o país, apesar de ela não ser vinculante. Ou seja, os juízes não seriam obrigados a se alinhar ao mesmo entendimento, embora a decisão da corte superior sirva como referência.

    PARALELAS
    A questão está em discussão também no STF (Supremo Tribunal Federal), corte que pode vincular todos os juízes à decisão que tomar. Em julho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou parecer favorável à alteração no registro sem a cirurgia.

    ALÔ
    O ex-senador Eduardo Suplicy (PT), eleito com a maior votação para vereador em SP, sentiu falta de telefonemas de colegas de partido. Fernando Haddad deu parabéns a ele. Mas Lula, Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, nem sequer deram um alô.

    VENCEMOS
    Já o prefeito eleito João Doria (PSDB) foi um dos primeiros a ligar.

    DIÁLOGOS
    Depois que uma palestra da filósofa Marilena Chaui provocou ataques ao Colégio Oswald de Andrade em redes sociais, a direção da escola paulistana decidiu chamar o grupo representante dos pais de alunos para uma reunião. Marilena foi convidada pela escola e pelo grêmio estudantil para falar do tema "A Fragilidade da Democracia".

    DIÁLOGOS 2
    O caso tomou proporção após a rádio Jovem Pan noticiar a palestra, selecionando trechos como o que mostra Marilena, que é ligada ao PT, dizendo que quem defende a família é "besta". O colégio, que afirma valorizar a liberdade de expressão e o respeito às diferenças, publicou no Facebook a íntegra de duas horas, para que os pais tivessem acesso às falas contextualizadas da filósofa.

    PLANO-SEQUÊNCIA
    Produtoras de filmes que foram lançados em 2014 e tiveram destaque em premiações ou em festivais nacionais e internacionais vão receber R$ 10 milhões da Ancine (Agência Nacional do Cinema). O recurso deve ser investido na criação de novas obras. O maior valor irá para a Alê Abreu Produções, que vai ganhar R$ 1,6 milhão pela animação "O Menino e o Mundo", indicada ao Oscar 2016.

    LÁ E CÁ
    A primeira-dama de São Paulo, Ana Estela Haddad, vai nesta semana à Colômbia para falar sobre o São Paulo Carinhosa. Ela vai apresentar os resultados do programa municipal de atenção à primeira-infância no 5º Seminário de Líderes Locais e Regionais, com representantes de governos da América Latina.

    LÁ E CÁ 2
    Ana Estela vê como positiva a iniciativa do governo Michel Temer de também lançar um projeto para a área. "Quanto mais instâncias de governo priorizarem a infância, melhor", diz ela, que acha "cedo" para avaliar o papel da primeira-dama Marcela Temer no plano federal. "Aqui a gente trabalhou ao longo de quatro anos. Lá vai ser implementado ainda. Minha área de pesquisa é infância. Tenho uma história, uma bagagem profissional. Estou na gestão pública há dez anos."

    PRA CEGO VER
    O MIS (Museu da Imagem e do Som), que normalmente é fechado às segundas, vai abrir nesta segunda (10) só para receber a cantora Anitta, que vai visitar a exposição "De Fotografia à Tactography". Ela estará com sua amiga Nathália Santos, que tem deficiência visual. Na mostra, o fotógrafo Gabriel Bonfim exibe fotos em alto-relevo que podem ser tocadas pelos cegos.

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    NÚMEROS A atriz Clarissa Kiste, 38, nos bastidores da série '171' (Universal), uma das produções com ela que estreiam nos próximos meses —a outra é '3%' (Netflix); 'Tenho 20 anos de carreira e só me falta fazer uma novela inteira', diz

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    ESTRELA CORPORATIVA
    A revista "GQ" fez um coquetel para lançar a edição de outubro, que traz na capa Carlos Jereissatti Filho, CEO do Grupo Iguatemi. As apresentadoras Ana Hickmann e Fernanda Motta, o alfaiate Alexandre Won, a empresária Ana de Sá e a diretora de marketing Vivianne Simões estiveram no evento, na quinta (6), no Lounge One do shopping JK Iguatemi.

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    CURTO-CIRCUITO

    O Prêmio São Paulo de Literatura anuncia os vencedores de sua nona edição nesta segunda, às 20h, na Biblioteca Parque Villa-Lobos.

    Santiago Iñiguez, presidente da IE Business School de Madri, faz palestra nesta segunda no hotel Meliá Jardim Europa.

    Júlia Rabello, Erom Cordeiro e elenco fazem no Rio leitura da peça "Castelo de Areia", nesta segunda, em Botafogo. Texto de Gustavo Pinheiro e direção de Victor Garcia Peralta.

    Com JOELMIR TAVARES, LETÍCIA MORI e DIEGO ZERBATO.

    mônica bergamo

    Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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