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    Mônica Bergamo

    STF teme ter que reduzir despesa para compensar gastos de outras cortes

    18/10/2016 02h00

    Pedro Ladeira/Folhapress
    A presidente do STF, Cármen Lúcia, conversa com o presidente Michel Temer em solenidade
    A presidente do STF, Cármen Lúcia, conversa com o presidente Michel Temer em solenidade

    O STF (Supremo Tribunal Federal) teme ser obrigado a cortar na própria carne para cumprir o teto de gastos proposto pelo governo, tendo que compensar despesas altas de outras cortes que não cumprirem o limite.

    CORTE 2
    A ministra Cármen Lúcia dividiu a preocupação com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em reunião em que estavam também Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ives Gandra Martins Junior, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

    ÀS CLARAS
    Cármen Lúcia disse que a PEC do Teto é importante, mas que o STF não tem como impor a outros tribunais federais moderação nos gastos. Uma das ideias discutidas foi a de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) coloque as contas das cortes na internet, dando maior transparência a elas. Seria uma forma de inibir abusos.

    MEDO GRANDE
    Gastos excessivos do Judiciário, do Ministério Público e de tribunais de contas têm preocupado até mesmo economistas que defendem a PEC do Teto. Há o temor de que, por serem autônomos, e fortes, eles resistam a conter despesas, dando aumentos salariais generosos, por exemplo. Isso obrigaria o Executivo a cortar em áreas como a de investimentos.

    AQUI, AGORA
    A eleição da nova direção da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) dá uma ideia da resistência que poderá surgir no Judiciário. Uma das chapas defende, por exemplo, a "imediata" recomposição de perdas nos subsídios sofridas "ao longo de quase uma década". E exige a "paridade absoluta" entre magistrados na ativa e aposentados.

    OS BLINDADOS
    Há até uma proposta de isentar magistrados do pagamento de IPI na compra de carros blindados.

    Pec dos gastos

    CONTA ABERTA
    A equipe que participou da campanha do prefeito Fernando Haddad à reeleição organiza jantar na quinta (20) para levantar recursos para o pagamento de dívidas da eleição. A entrada para o evento, no restaurante A Figueira Rubayat, custará R$ 5.000. A dívida da campanha é de R$ 5,7 milhões.

    CONTA ABERTA 2
    No mesmo dia, Nelson Wilians, advogado de João Doria, organiza outro jantar também para coletar dinheiro para pagar a dívida da campanha do tucano. Ela chega a R$ 6,1 milhões. "Esperamos generosidade para com o prefeito eleito para que ele se preocupe com os projetos que tem com a cidade e não com fechar contas de campanha", diz Wilians.

    PARA FRENTE
    O presidente da CPI da Lei Rouanet, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), já fala em prorrogar o prazo de existência da comissão. Instalada em setembro, ela teria 120 dias e terminaria em meados de janeiro, mas acabou prejudicada pelo "recesso branco" por causa das eleições municipais, que diminuiu o ritmo dos trabalhos. Fraga estuda propor que a CPI se estenda por mais 60 dias.

    PARA TRÁS
    Nesta terça (18) a CPI vai ouvir Ana de Hollanda, ministra da Cultura de 2011 a 2012, no governo Dilma Rousseff, e irmã do cantor Chico Buarque. "Não tenho nada a esconder", diz ela, que foi convidada pelos deputados. "Vou levar os esclarecimentos. É uma lei importante para a movimentação da cultura. Um escândalo não pode jogar fora todo o trabalho que tem sido feito."

    ORÇAMENTO
    O Ministério da Cultura liberou a captação de R$ 765 mil, via Rouanet, para as atividades de 2017 do Instituto Brincante, na Vila Madalena.

    HONRA AO MÉRITO
    O ator Rick Garcia, neto da cantora Isaurinha Garcia (1923-1993), vai representar a avó na premiação da Ordem do Mérito Cultural, do Ministério da Cultura, em novembro. A condecoração foi alvo de polêmica com a recusa do escritor Marcelo Rubens Paiva, que disse que só aceitaria o prêmio se fosse de um governo eleito.

    "Respeito, mas estarei lá com muita alegria. Vejo que o presidente [Michel] Temer está com muita vontade de trabalhar", diz Rick.

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    RELEITURA DE ASTROS
    Dirigido por Jô Soares, o espetáculo "Tróilo e Créssida" estreou na sexta (14) no Teatro do Sesi-SP. Adriane Galisteu, Maria Fernanda Cândido, Ricardo Gelli e Kiko Bertholini fazem parte do elenco. Os atores Sérgio Mamberti e Jandira Martini, o maestro Júlio Medaglia e o secretário estadual de Educação, José Renato Nalini, assistiram à peça.

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    EXPOSIÇÃO PÓSTUMA
    Foi aberta no sábado (15) na Galeria Millan a exposição "Pálpebras", com obras do artista plástico Tunga, que morreu em junho. O dono do espaço, André Millan, e a produtora Jéssica Kherlakian receberam, entre outros, o artista Paulo Pasta e o presidente da Fundação Bienal, Luis Terepins.

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    CURTO-CIRCUITO

    Alexandre Allard e Phillipe Starck fazem nesta terça (18) o lançamento da Torre Rosewood.

    Marcio Fraccaroli, presidente da Paris Filmes, recebe do ShowEast prêmio de melhor distribuidor de cinema do ano, nesta terça (18), em Miami.

    O sociólogo italiano Domenico De Masi estará em novembro no Fórum do Amanhã, em Tiradentes (MG).

    Emicida faz shows nesta terça (18) e quarta (19) no Baretto, às 20h. Com participação de Rodrigo Campos e Thiago França.

    Com JOELMIR TAVARES, LETÍCIA MORI e DIEGO ZERBATO.

    mônica bergamo

    Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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