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    Mônica Bergamo

    STF decide se Pimentel pode responder a ação sem aval da Assembleia de MG

    14/12/2016 02h00

    Elza Fiuza/ABr
    Governador de Minas, Fernando Pimentel, decretou calamidade financeira no Estado
    O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)

    O STF (Supremo Tribunal Federal) deve votar nesta quarta (14) ação para decidir se o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pode responder a ação criminal sem autorização da Assembleia Legislativa do Estado.


    O STJ (Superior Tribunal de Justiça), corte à qual cabe processar governadores, encaminhou denúncia contra o governador à Assembleia Legislativa depois que a maioria dos ministros entendeu que era necessária autorização prévia da Casa legislativa para que a ação seguisse.


    A questão foi parar no STF. Uma decisão diferente da tomada pelo STJ pode complicar a vida de Pimentel, que responderia então às acusações da Operação Acrônimo, que apura esquemas ilegais que teriam beneficiado sua campanha em 2014.

    LADO A LADO
    O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) diz que é preciso fazer "justiça" ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no processo que analisa se Wyllys quebrou o decoro parlamentar ao cuspir na cara do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). "Ele foi contra o envio do caso ao Conselho de Ética mesmo sem saber que se tratava de um processo movido a partir de um vídeo [em que ele apareceria falando a colegas que cuspiria em Bolsonaro] fraudulento", diz Wyllys.

    LADO 2
    O deputado Ricardo Izar (PP-SP), relator do caso, recomendou nesta terça (13) a suspensão de Wyllys por 120 dias. O conselho ainda vai votar.

    TOM ACIMA
    O Tribunal de Justiça de SP analisa nesta quinta (15) recurso de Levy Fidelix (PRTB) no processo em que foi condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações contra gays. Em 2014, quando concorria à Presidência, o político declarou na TV que "aparelho excretor não reproduz" e associou homossexualidade a pedofilia. A ação é movida pela Defensoria Pública, que ganhou na primeira instância.

    PASSE SOLIDÁRIO
    O ex-jogador Raí, presidente da Fundação Gol de Letra, e seu irmão Sóstenes Brasileiro, diretor da entidade, receberam amigos para uma partida no torneio beneficente da ONG, no sábado (10), no Morumbi. Entre os participantes do jogo estavam o técnico do SP, Rogério Ceni, e os ex-jogadores Dodô, Denilson e Caio Ribeiro.

    ÀS COMPRAS
    O Ministério do Planejamento prepara a maior compra de produtos da Microsoft já feita pelo governo em uma só tacada: estima-se que serão gastos R$ 138,9 milhões em licenças de programas como Office e Windows. O custo pode sofrer alterações dependendo dos preços definidos na licitação, que deve ser feita em 2017.

    ÀS COMPRAS 2
    Associações que defendem o uso de programas abertos e gratuitos, como o Linux, temem que a compra seja um retrocesso nas políticas de incentivo ao "software livre" que começaram no governo Lula. O secretário de Tecnologia da Informação, Marcelo Pagotti, diz que a compra é apenas para atualizar licenças que já existem. Além disso, defende, vai economizar dinheiro ao reunir as demandas de 88 órgãos em uma só licitação.

    HOMENAGEM PAULISTANA
    A presidente nacional do PTB Mulher, Marlene Campos Machado, recebeu a Medalha Anchieta, na Câmara Municipal, na sexta (9). Ela estava acompanhada do marido, o deputado estadual Campos Machado. Também compareceram os deputados Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa, e Leci Brandão.

    LEGIÃO DO JALECO
    O número de médicos no Estado de São Paulo cresceu quatro vezes mais do que a população paulista desde 1980. A informação é de estudo que o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado) divulga nesta quarta-feira (14). Ao todo, são 123.700 profissionais, uma média de 2,79 por mil habitantes. A média nacional é de 2,07.

    NOVO VELHO
    O prédio onde funcionou o tradicional colégio Sacre Coeur, nos Jardins, será reformado no ano que vem. No edifício tombado, onde hoje funciona a Fesp (Faculdade de Engenharia de São Paulo), será instalada uma unidade da rede de escolas Concept.

    PRÓXIMAS CENAS
    O cineasta João Daniel Tikhomiroff vai assumir, a partir de janeiro, a presidência do Siaesp, o sindicato da indústria audiovisual do Estado. O cargo atualmente é ocupado por André Sturm, que não poderá continuar na posição após tomar posse como secretário municipal de Cultura de SP.

    CURTO-CIRCUITO

    A mostra "Beleza Americana, de Paula Clerman, abre nesta quarta (14), às 19h, no MIS.

    As empresárias Tatiana e Mariana Gabriel, da JRJ Tecidos, promovem venda nesta quarta (14) e quinta (15), nos Jardins.

    Helena Bordon inaugura loja nesta quinta (15) no Itaim Bibi.

    Bela Gil autografa o livro "Bela Cozinha - Ingredientes do Brasil", nesta quinta (15), a partir das 18h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.

    Uma guitarra doada pelo Guns N'Roses para a Associação Cruz Verde recebe lances em leilão beneficente, até quinta (15), pela internet.


    com JOELMIR TAVARES, LETÍCIA MORI e BRUNO FÁVERO

    mônica bergamo

    Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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