As audiências de custódia, consideradas uma das soluções que ajudariam a combater a superlotação penitenciária, levaram a Defensoria Pública a acionar o TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP). Os defensores pediram que fossem feitas com efeito retroativo as audiências suspensas na capital durante o recesso do fim de ano. Foram mais de 1.300 presos em flagrante no período. O procedimento garantiria a eles o direito de serem levados a um juiz em até 24 horas.

RESPOSTA
O TJ-SP, no entanto, negou o pedido. "Fazer retroativo é complicado", diz o presidente da corte, Paulo Dimas. "Os flagrantes já foram encaminhados às respectivas varas e vão passar pela avaliação dos juízes, que verão se é caso de conceder soltura ou manter a prisão. Isso, de certa forma, atende ao pleito da Defensoria para que haja revisão." Dimas afirma que as audiências, suspensas porque o projeto ainda está em implementação, vão ocorrer no próximo recesso.

VEJA BEM
E o secretário municipal da Juventude do PT em São Paulo, Vitor Marques, reage à fala de Flávia Piovesan, secretária nacional de Direitos Humanos do governo Michel Temer, que defendeu o combate "à cultura do encarceramento" no país. "Embora acertada a declaração", diz ele, "essa cultura não tem vida própria. Em alguns momentos ela é combatida e em outros, reforçada".

DISCURSO
"No governo Temer assistimos à potencialização máxima dessa cultura, com o presidente afirmando que a solução é construir mais presídios, diz Marques, que foi aluno de Piovesan na PUC-SP e fez campanha para ela recusar o cargo. "O argumento de que lá ela poderia evitar retrocessos, infelizmente, a cada dia se esfacela. Sua permanência legitima o governo golpista e mancha sua trajetória."

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mônica bergamo

Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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