A ONU manifestou preocupação em comunicado nesta quinta (13) com o que considera ameaças aos direitos à educação e às liberdades de expressão e de religião no Brasil.

Citando o projeto Escola sem Partido e as visitas-surpresa a escolas municipais feitas pelo vereador Fernando Holiday (DEM) para inspecionar o conteúdo ministrado nas salas de aula, os relatores das Nações Unidas pediram que o governo brasileiro acompanhe as questões.

Os casos chegaram à organização por meio de denúncias de entidades brasileiras como o IDDH (Instituto de Desenvolvimento dos Direitos Humanos) e a CNDE (Campanha Nacional pelo Direito à Educação).

O episódio envolvendo Holiday (que nega as acusações de ter intimidado professores) coincidiu com a visita a São Paulo, na semana passada, da relatora da ONU para o direito à educação, Koumbou Boly Barry.

A CNDE, que se reuniu com a relatora, considera que a ação do vereador e a decisão do governo de retirar da base nacional curricular todas as menções às expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual" funcionaram como "gota d'água" para que a ONU se posicionasse.

Os relatos sobre o avanço do Escola sem Partido e outros casos eram levados aos órgãos das Nações Unidas desde 2015.

No documento divulgado nesta quinta, a ONU diz que, se aprovadas, as leis podem significar uma violação ao direito de expressão nas salas de aulas e uma "censura significativa".

Os relatores da ONU afirmam ainda que a mudança na base curricular vai contra a recomendação do órgão para que o país reforce programas de combate à homofobia.

mônica bergamo

Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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