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    Mônica Bergamo

    STF pode soltar ex-ministro José Dirceu nesta terça

    25/04/2017 02h00

    Giuliano Gomes/Folhapress
    Ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava Jato, presta depoimento à CPI da Petrobras, no prédio da Justiça Federal em Curitiba
    Ex-ministro José Dirceu (ao meio) em depoimento à CPI da Petrobras em 2015

    O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.

    OLHARES
    Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

    DEGRAU
    O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.

    DOUTRINA
    O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

    DOUTRINA 2
    Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

    MULTIDÃO
    Já são mais de 20 os executivos da OAS que devem aderir ao acordo de colaboração da empreiteira com a Lava Jato, além do ex-presidente da empresa, Léo Pinheiro, e de seus acionistas. A conta pode chegar a quarenta, segundo pessoa familiarizada com as tratativas.

    PRIMEIRA LINHA
    O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira assumiu a defesa do colega Roberto Teixeira (que advoga para Lula) no caso da compra de um terreno para o instituto Lula e de um apartamento vizinho ao do petista.

    AFINADOS
    As apresentadoras Fernanda Gentil e Giovanna Ewbank e os locutores da ESPN Everaldo Marques e Rômulo Mendonça formam o time de narradores do filme 'Carros 3', da Disney, que estreia em 16 de junho

    A QUEDA
    A eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar o foro privilegiado a quem cometeu o crime no mandato parlamentar pode ter consequências drásticas para os investigados da Lava Jato que estão hoje sob a jurisdição da Suprema Corte. Se prevalecer a proposta, do ministro Luís Roberto Barroso, boa parte dos inquéritos descerá imediatamente para a primeira instância.

    A QUEDA 2
    É o caso, por exemplo, das investigações os tucanos Aécio Neves e José Serra. Eles são acusados de crimes quando ocupavam outros cargos. Os dois negam as irregularidades.

    TUDO PARADO
    Por se tratar de norma processual, diz um magistrado, a aplicação é imediata. "E ninguém tem direito adquirido a um sistema que não funciona", diz o mesmo ministro do Supremo.

    MASCOTE
    O recurso do Procon de SP para que campanha publicitária "Mascotes", da Sadia, seja considerada abusiva será julgado nesta terça (25). Veiculada durante os Jogos Pan Americanos no Rio, a campanha oferecia bichos de pelúcia a serem comprados por R$ 3 e selos encontrados em produtos.

    MASCOTE 2
    A Sadia conseguiu no TJ-SP a suspensão de multa administrativa, que na época chegava a quase R$ 500 mil, argumentando que a campanha se ateve aos limites da livre concorrência. No STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Procon sustenta que a publicidade era dirigida ao público infantil e usava termos imperativos para massificar o consumo de produtos "calóricos e não saudáveis".

    CAMINHOS DA ARTE
    A exposição "Cícero Dias - Um percurso poético" foi aberta na sexta (21) com a presença da filha do artista, Sylvia Dias, da empresária Maria Anna do Valle Pereira e da embaixadora Débora Barenboim-Salej. Os galeristas Michele Uchoas e Antonio Almeida, o artista Guto Lacaz e o editor Pedro Corrêa do Lago também passaram pelo evento, no Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo.

    CURTO-CIRCUITO

    O cantor Eduardo Araújo lança o livro "Pelos Caminhos do Rock - Memórias do Bom" na Livraria da Vila da Fradique Coutinho. Nesta terça-feira (25), às 19h.

    A Galeria VilaNova abre nesta terça, às 19h, a mostra Felizmente Não Consigo te Esquecer, de Loro Verz.

    O shopping Pátio Higienópolis apresenta nesta terça sua campanha para o Dia das Mães, que este ano contribui com a ONG OrientaVida.

    com JOELMIR TAVARES, LETÍCIA MORI e BRUNO FÁVERO

    mônica bergamo

    Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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