O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdeslmassih.

O tribunal considerou que houve um erro quanto ao recurso do Ministério Público que pedia que ele voltasse para a prisão.

O pedido de prisão domiciliar foi atendido primeiro pelo juízo da 1ª Vara de Execuções Criminais dos Presídios da Comarca de Taubaté (SP), sob o fundamento de que a saúde de Abdelmassih está debilitada e que a penitenciária não teria condições que permitissem que ele tivesse um tratamento médico adequado.

O Ministério Público de São Paulo recorreu por meio de um agravo em execução contra a medida e impetrou mandado de segurança. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que ele voltasse novamente ao regime fechado.

A defesa impetrou habeas corpus junto ao STJ. A ministra Laurita Vaz decidiu que Abdelmassih deveria voltar para casa.

mônica bergamo

Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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