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    Mônica Bergamo

    STJ julga primeiro caso de herança por união estável

    22/08/2017 02h00

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Solenidade de posse da ministra Laurita Vaz como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Solenidade de posse da ministra Laurita Vaz como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

    O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça (22), de forma colegiada, o primeiro caso de herança depois que a união estável foi equiparada ao casamento para efeitos de sucessão. A corte definirá a aplicação prática da nova regra no caso de uma mulher que perdeu o companheiro e que agora enfrenta os primos dele, que dizem que ela não tem direito a nada.

    TUDO POR DINHEIRO
    O casal era pai adotivo de uma criança, que hoje é maior de idade. Os primos querem que o ato de adoção seja anulado. E dizem que a mãe não pode figurar na causa por não ter direito à herança.

    DE IGUAL PARA IGUAL
    Em maio, o STF decidiu que o companheiro ou a companheira herdam nas mesmas condições que já valiam para esposos e esposas. Ou seja, na mesma proporção que os filhos da pessoa falecida.

    LONGA ESPERA
    Cinco meses depois da homologação de sua delação premiada, João Santana e Mônica Moura ainda não foram citados para cumprir a pena e vivem em liberdade. Quando enfim isso ocorrer, os ex-marqueteiros do PT passarão um ano e seis meses em prisão domiciliar. E mais um ano e seis meses em regime semiaberto.

    GERAL
    A possibilidade de começar a cumprir a pena, segundo amigos do casal, levou Santana a fazer um check-up. Os exames revelaram que ele tinha um câncer no estômago. O jornalista foi operado na segunda (21).

    ATÉ O FIM
    Michel Temer segue um pote até aqui de mágoas em relação ao procurador-geral, Rodrigo Janot. Em conversa recente, disse, segundo relatos: "Não vou esquecer, não vou perdoar esse sujeito".

    ESQUECE ISSO
    A equipe de Temer desaconselha qualquer iniciativa jurídica contra Janot depois que ele deixar o cargo.

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    SÁBADO ANIMADO
    O Sesc 24 de Maio foi inaugurado no sábado (19) com oficinas, shows e uma apresentação da atriz Fernanda Montenegro. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e os senadores José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PMDB) compareceram ao evento. Também passaram por lá o diretor do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda, o presidente da FecomercioSP, Abram Szajman, os arquitetos Marta Moreira, do escritório MMBB, e Paulo Mendes da Rocha, responsáveis pelo projeto da unidade, o diretor teatral Antunes Filho, o ator Cacá Carvalho e a cineasta Daniela Thomas.

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    EM BUSCA DA PAZ
    A Justiça marcou audiência de conciliação entre Lírio Parisotto e Luiza Brunet, que argumenta ter sido casada com o empresário (o que ele nega) e quer receber uma parte do patrimônio dele agora que já não estão mais juntos. A possibilidade de conciliação é considerada para lá de remota.

    DOIS A UM
    Parisotto foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e mais um ano de serviço comunitário pelo crime de lesão corporal praticado contra Brunet. E foi absolvido de outras duas acusações feitas por ela. O empresário sempre negou a agressão.

    AFOGADO
    O Conpresp, órgão de patrimônio da prefeitura, começou na segunda (21) a avaliar as propostas dos escritórios de arquitetura que querem participar da reforma do Pacaembu após a concessão do estádio. Um projeto de construção de um empreendimento de jogos virtuais sob a praça Charles Miller, que incluía até esqui sobre a neve, já foi descartado. Além de o local não fazer parte da concessão, há um piscinão no subsolo. A discussão será retomada em 15 dias.

    LINHA DIRETA
    No último sábado (19), o vereador Eduardo Suplicy ligou para Zé Celso, diretor do Teatro Oficina, e deixou uma mensagem de voz: "Acabo de falar com o prefeito João Doria na inauguração do Sesc [24 de Maio]. Ele disse para você ficar tranquilo porque ele vai continuar o entendimento [entre o dramaturgo e Silvio Santos em torno de um terreno]". Um dia antes, Zé Celso afirmara à coluna que o apresentador tinha oferecido a ele uma "espécie de propina" para desistir da disputa.

    CURTO-CIRCUITO

    O artista plástico Renato Larini abre nesta terça (22) sua exposição individual Tradição, Família e Apropriação. Às 19h, no Espaço Zebra.

    A historiadora Lilia Schwarcz lança nesta terça (22) o livro "Lima Barreto: Triste Visionário". Às 19h30, no Sesc 24 de Maio.

    A advogada Ana Frazão autografa nesta quarta (23) o livro "Direito da Concorrência". Às 18h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília.

    com BRUNA NARCIZO, BRUNO SORAGGI e JOÃO CARNEIRO

    mônica bergamo

    Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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