Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já aceitam discutir a possibilidade de enviar a denúncia contra Michel Temer, assinada por Rodrigo Janot, de volta à PGR (Procuradoria-Geral da República). Se isso ocorrer, caberá à nova procuradora-geral, Raquel Dodge, revisar o trabalho do antecessor -e adversário.

DEBATE
Pelo menos quatro magistrados já conversaram sobre o assunto internamente.

SÓ DEPOIS
Na sexta (15), Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, apresentou petição defendendo que a denúncia seja devolvida. Ele alega que a maior parte dos fatos elencados teriam ocorrido antes de o peemedebista assumir o mandato. E a lei diz que o presidente da República não pode responder por supostos crimes anteriores ao cargo -somente depois que sair dele.

LEIA COM ATENÇÃO
A Secom (Secretaria de Comunicação) do governo Temer distribuiu na segunda (14), por e-mail, a íntegra da entrevista do procurador da República Ângelo Goulart Villela, com severas críticas a Janot, publicada na Folha. Segundo ele, o ex-procurador queria derrubar o presidente para evitar que Raquel Dodge fosse nomeada para o comando do órgão.

TESTEMUNHA...
Os advogados de Lula vão juntar à apelação que fizeram ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) um parecer de Janot sobre a delação premiada de Léo Pinheiro -o ex-presidente da OAS cujo depoimento foi considerado fundamental para a condenação de Lula.

...DE DEFESA
Ao negar aos advogados acesso às tratativas de delação premiada de Pinheiro, Janot disse que "nesse momento, ainda não se tem certeza acerca do fornecimento de informações incriminadoras" sobre Lula. O parecer foi feito depois da condenação do ex-presidente.

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NOTAS MÍNIMAS
O compositor americano Philip Glass fez concerto neste sábado (16) com a participação da pianista Maki Namekawa. A cantora Marina Lima, a cineasta Monique Gardenberg e a arquiteta Lia Strauss assistiram à apresentação, na Sala São Paulo. O banqueiro Olavo Setubal Jr. também passou por lá com a mulher, Nádia.

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CEP
A Defensoria Pública de São Paulo teve que recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, para conseguir a liberdade de um homem que teve a prisão decretada por viver na rua.

CEP 2
Ele tinha sido condenado a cumprir pena em regime aberto, por furto, e deveria se recolher em sua residência no período noturno. Mas o juiz considerou que, por não ter endereço fixo, o réu deveria ir para a prisão. O STJ concedeu o habeas corpus.

BISTURI AFIADO
O Ministério da Justiça quer fazer mudanças na regulamentação dos planos de saúde. Uma das propostas em estudo na Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) exige a liberação da portabilidade entre as empresas a qualquer momento. Atualmente, só é possível mudar de seguradora depois de um ano, e nos 120 dias posteriores ao aniversário do contrato.

TABELA
A Secretaria também vai exigir que os hospitais coloquem a tabela dos preços cobrados dos consumidores em local visível. "Isso repercute no valor do plano de saúde", diz Arthur Rollo, secretário Nacional do Consumidor. As propostas serão levadas à comissão especial da Câmara dos Deputados que está revendo a Lei dos Planos de Saúde.

ESTICA...
Um grupo de parlamentares e artistas se reunirá nesta terça (19) com os presidentes da Câmara e do Senado para pedir a prorrogação do mecanismo de incentivo da Lei do Audiovisual. Nas condições atuais, o benefício seria interrompido em dezembro deste ano. As reuniões foram marcadas pelo senador Humberto Costa e pelos deputados Jandira Feghali e Chico D'Ângelo. Os cineastas Luiz Carlos Barreto, Cláudio Assis e Marina Person devem comparecer.

...E PUXA
Em agosto, o presidente Michel Temer vetou um projeto que adiava o fim o incentivo para 2019, com a justificativa de que faltava um estudo de impacto orçamentário na proposta. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou que o veto "não precisa ser motivo de preocupação", já que o presidente enviou nova Medida Provisória para que esse estudo seja incluído.

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BELOS CLIQUES
A fotógrafa australiana Autumn Sonnichsen apresentou no sábado (16) sua nova exposição, "A Beleza é Inevitável", no Espaço Mira. O cantor Diego Moraes e a ex-desembargadora Cecília Mello compareceram ao evento.

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CURTO-CIRCUITO

Karin Sato inaugura nesta terça (19) nova unidade do Poke Poke Brasil, rede de comida havaiana. No shopping Morumbi.

Abilio Diniz comanda nesta terça (19) aula no curso Liderança 360º na FGV-SP.

O IDP-SP realiza nesta terça (19) o seminário Análise de Big Data e Políticas de Acordo.

Paula Lima faz show inédito 'voz e piano'. Nesta terça (19), às 21h, no Teatro Porto Seguro.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO

mônica bergamo

Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

• monica.bergamo@grupofolha.com.br