Uma decisão desta segunda (13) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu uma liminar que impedia que Alexandre Frota utilizasse a marca "Movimento Brasil Livre (MBL)".

Junto a ex-membros do MBL, como Cleber Teixeira, ex-advogado de Fernando Holiday, o ator criou uma associação com o mesmo nome do movimento. Ele é acusado pelo grupo de tentar se "apropriar" da marca, mas diz que apenas "legalizou o que estava completamente ilegal".

A decisão afirma que o movimento teve o pedido de registro da marca arquivado definitivamente no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 2015 e que a associação de Frota pediu o registro junto ao órgão.

O advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores do MBL, afirma que um pedido mais recente de registro da marca pelo movimento foi acolhido pelo Inpi neste ano. Ele diz ainda que a associação de Frota demonstrou "evidente má-fé" ao omitir o fato e "induziu a desembargadora a erro". Segundo ele, o movimento esclarecerá a "omissão" no processo.

Vinícius Carvalho Aquino, presidente da associação de Frota, diz que seria "impossível" omitir qualquer informação da desembargadora, já que "ela só avaliou o nosso agravo depois de ter acesso a todas as peças e a todas as informações".

Pela decisão, a associação também poderá utilizar um domínio na internet com o nome do movimento, o que havia sido proibido pela liminar.

Além da disputa na esfera cível, há um inquérito policial em curso que investiga uma denúncia de estelionato e formação de quadrilha feita pelo MBL contra os membros da associação de Frota por terem supostamente se "apropriado" da marca.

mônica bergamo

Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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