O MAM (Museu de Arte Moderna) e o Ministério Público do Estado de SP assinaram uma minuta de termo de ajuste de conduta em que a instituição se obriga a restringir o acesso de pessoas com celulares, câmeras ou filmadoras em "instalações que envolvam interação do público com seres humanos que sejam parte da instalação como performáticos ou artistas, no intuito de proteger crianças e adolescentes de exposições indevidas".

Em outubro, uma criança foi filmada tocando um homem nu numa performance no museu. O vídeo, divulgado na internet, gerou protestos.

O termo tem como foco os prejuízos que a divulgação das imagens da interação da menina com o artista nu causaram aos direitos da criança.

O documento não faz restrição à presença nem à interação da garota com o artista. Ao contrário: diz que, de acordo com a lei, "toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos adequados à sua faixa etária". Os menores de dez anos também poderão entrar nelas, desde que acompanhados pelos pais. A garota que tocou o homem nu estava com a mãe no museu.

Para restringir o uso de celulares em performances dessa natureza, o museu se comprometeu a, em quatro meses, colocar avisos sobre a proibição do uso dos aparelhos ou de quaisquer outros de filmagens, "bem como instruir equipe" para o mesmo fim.

Além disso, deve anunciar em alto-falante que a performance não poderá ser filmada ou fotografada. O MAM se comprometeu também a organizar eventos de iniciação artística para o público infantojuvenil e a doar 15% do faturamento da mostra ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com o acordo, o Ministério Público de SP pedirá o arquivamento do inquérito civil que investiga o MAM por causa da interação da criança com o homem nu na performance.

mônica bergamo

Jornalista, assina coluna com informações sobre diversas áreas, entre elas, política, moda e coluna social. Está na Folha desde abril de 1999. Escreve diariamente.

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