A corrupção no Brasil vincula-se à relação promíscua e pouco transparente entre agentes públicos e empresários.

Após tudo o que veio à tona, surpreende a normalidade com que são tratados acordos público-privados que contrariam as leis e os princípios de impessoalidade e moralidade que regem a gestão pública.

Por isso, exige uma observação cuidadosa a proposta da Prefeitura de São Paulo de permutar uma valiosa gleba pública, onde estão localizadas a subprefeitura de Pinheiros, a CET e a praça Vitor Civita, pela área privada onde está previsto o parque Augusta.

À primeira vista, a ideia é simpática, resolvendo um impasse que se arrasta há décadas. O parque, previsto no Plano Diretor, mobiliza parcelas expressivas da sociedade.

Mas, por trás desse aparente final feliz, esconde-se um negócio que pode ser lesivo ao erário e excessivamente favorável para os proprietários, que irão trocar um pássaro voando por três na mão.

O terreno do parque Augusta virou um mico imobiliário. Repleto de restrições urbanísticas, ambientais, contratuais e políticas, seu aproveitamento é limitado. O projeto tramita há 12 anos na prefeitura, com dificuldades de aprovação. Sofre oposição da sociedade e ações do Ministério Público.

Livrar-se desse abacaxi, levando um filé mignon na zona nobre da cidade, é um presentão. A gleba de Pinheiros, localizada em região supervalorizada, junto à marginal e ao Alto de Pinheiros, está inserida na Operação Urbana Faria Lima, com prerrogativas especiais de uso e ocupação do solo.

Inclusa no projeto de desestatização, a gleba tem o dobro da área e do potencial construtivo do parque Augusta. Segundo especialistas do mercado, o terreno público deve valer quase três vezes a área privada.

Essa diferença está longe de ser coberta por outras contrapartidas previstas, como o custeio do parque e da praça Vitor Civita (por dois anos) e a construção de uma creche e de um centro de atendimento para a população em situação de rua.

Não me oponho, por princípio, à alienação de áreas municipais, se não forem necessárias para uso público ou se estiverem subaproveitadas. Mas, para dispor de um próprio municipal, a prefeitura precisa de autorização legislativa e licitação, nunca negociar com um único interessado.

Os recursos obtidos deveriam ser utilizados para adquirir outros terrenos de interesse público. Os R$ 300 milhões que vale a gleba de Pinheiros permitiriam obter parte relevante das áreas previstas pelo Plano Diretor para implantar parques em todas as regiões da cidade.

O parque Augusta, cujo valor é estimado em R$ 100 milhões, deve estar entre eles. É importante para a cidade, mas seria uma armadilha torrar patrimônio público, sem a devida avaliação, para viabilizar uma boa iniciativa.

nabil bonduki

Arquiteto e urbanista, é professor da FAU-USP. Em São Paulo, foi vereador, relator do Plano Diretor Estratégico e secretário municipal de Cultura. É autor de 12 livros.
Escreve às terças-feiras.