A ansiedade em torno do Marco Civil da Internet é tamanha que o novo texto, apresentado há pouco pelo relator Alessandro Molon, com transmissão ao vivo até pela Mídia Ninja, ganhou duas leituras opostas, numa questão chave.
Para o portal Terra, da Telefónica, ele agora "vai obrigar empresas a manter dados no Brasil". Já para o portal G1, da Globo, ele "exclui guarda de dados no Brasil".
Curiosamente, nenhum dos enunciados está errado: o Marco Civil retirou a exigência de datacenters no país, mas passou ao Poder Executivo a decisão final, por decreto, podendo atingir "grandes empresas transnacionais", na expressão do relator, sem dar nome ao Google.
De qualquer maneira, a votação na Câmara foi adiada mais uma vez, até que os "líderes" consigam ouvir os respectivos grupos de pressão.
Para facilitar o trabalho das teles, da Globo, do Google, do "lobby dos antropólogos"
e de quem mais quiser pressionar, Alessandro Molon colocou no ar não apenas a íntegra
do novo texto, mas uma tabela com o que muda em relação à sua versão anterior.
Mas nada garante que seja votado na semana que vem. O PMDB liderado por Eduardo Cunha -alvo maior na cobertura do Mídia Ninja- fechou com teles e Globo e deve aguardar instruções, antes de permitir uma votação. Talvez só mesmo no ano que vem.
Na confusa coletiva, o relator afirmou que o texto "é uma construção maior que o governo", envolvendo muitos atores. E descreveu como "o projeto mais colaborativo da história". Lamentou só a demora na votação, que já acumula mais de um ano.
Mas vale lembrar, novamente, que o projeto por enquanto é menos colaborativo e talvez demore muito menos que a nova lei de TV paga, aprovada depois de dez anos de tramitação no Congresso.
Naquele projeto já não foi fácil combinar os interesses das teles, da Globo e do PT. E agora o jogo se ampliou, com a entrada em cena de Google e outros gigantes americanos de internet, já com ações concretas de pressão.
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Sobre os datacenters no Brasil, antes que a nuvem de contra-informação confunda de vez, o "Guardian" publicou novo slide do "whistle-blower" Edward Snowden que mostram "o papel-chave das empresas na coleta de dados pela NSA".
Os gigantes são os "parceiros comerciais" da Agência Nacional de Segurança dos EUA.
nelson de sá
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O jornalista Nelson de Sá cobre mídia e cultura na Folha. Escreve de segunda a sexta.