"Qual foi a gota d'água para a comissão?
Foi um somatório de fatos. Eu descobri ontem (segunda). Não sabia que existia um comitê de proprietários de Pasadena no qual o Paulo Roberto era representante da Petrobras. Esse comitê era acima do board (conselho).
Qual era a função desse comitê de proprietários?
Não sei ainda. Esse é o ponto que a comissão está procurando. Quais eram os estatutos, as atribuições, o poder e onde estão as atas".
Foi com base nas declarações da presidente da Petrobras, Graça Foster, a "O Globo" que a reportagem da Folha começou a procurar ontem pelo "misterioso" comitê de proprietários da refinaria de Pasadena. A primeira coisa que fizemos foi ler o acordo de acionistas, o principal documento que regia o contrato entre a estatal e a belga Astra e que estabelece as obrigações de cada sócio.
Imaginávamos que o tal comitê estaria em algum anexo ou, mais provavelmente, nem estaria naquele contrato, mas em algum aditivo ou algo do tipo. Ficamos, na verdade, surpreendidos em "encontrar" o comitê de proprietários logo no início do documento, na página 5, item 3, que define a chamada "governança" da empresa.
Depois da burocracia jurídica e dos princípios da empresa, era o próximo item. Lá diz claramente que o comitê de proprietários seria criado para resolver as questões estratégicas que o conselho de diretores da refinaria não conseguisse decidir. Nesse comitê, estaria um representante da Petrobras Americas e outro da Astra —os presidentes ou alguém indicado por eles ou por seus superiores nas matrizes.
Comitês desse tipo são instâncias normais em sociedades de empresas, principalmente quando cada uma tem a metade do empreendimento como na refinaria de Pasadena. Os dois "proprietários" sentam para conversar e tentar resolver a situação. Na refinaria texana, os representantes de Petrobras e Astra tinham que chegar a um acordo por unanimidade. Caso não conseguissem, a Petrobras poderia impor a sua vontade, mas seria obrigada a comprar a participação da Astra.
E foi exatamente o que aconteceu e custou a estatal US$ 1,18 bilhão —muito, mas muito acima dos US$ 42,5 milhões pagos pelos belgas pela refinaria em 2005. Ok, US$ 340 milhões do total pago pela Petrobras eram estoques de petróleo, mas ainda assim a diferença é gigantesca.
Graça Foster anunciou que montou uma comissão para apurar em 45 dias a compra da refinaria de Pasadena e as atribuições do "misterioso" comitê de proprietários, que era presidido por um ex-diretor da estatal preso pela Polícia Federal em outro caso de corrupção.
A comissão não precisa ir longe para descobrir como funcionava o tal comitê, o que não quer dizer que não tenha muitas dúvidas para esclarecer. Aliás, dúvidas que já perduram por anos, já que o caso é antigo. Por que a Petrobras assinou um contrato tão desfavorável? Por que aceitou pagar tão caro? E mais importante: quem se beneficiou com isso?
Jornalista formada pela USP, escreve sobre economia e política às sextas-feiras.