Nesta semana, Abilio Diniz emplacou, de novo, o presidente executivo da BRF, a despeito dos resultados negativos e da resistência de outros sócios, como os fundos de pensão Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil).

Abilio detém só 4% das ações, mas comanda a BRF, fusão de Sadia e Perdigão, como se fosse seu dono desde que assumiu a presidência do conselho quatro anos atrás, com o apoio do fundo Tarpon.

A manobra só é possível, porque a BRF é uma "corporation": uma companhia de capital aberto, que pertence a diversos sócios sem controle definido.

Especialistas em mercado de capitais acreditam que vai aumentar o número de "corporations" brasileiras nos próximos anos. Até mesmo o governo federal disse que pretende pulverizar o capital da Eletrobras na bolsa.

As "corporations" contrariam a máxima de que é o "olho do dono que engorda o rebanho". Pelo contrário: a existência de um único dono limita o seu crescimento por falta de capital ou aversão a correr tanto risco.

O Brasil possui "corporations" bem sucedidas, como a fabricante de aviões Embraer ou a própria B3 (antiga BM&F Bovespa). Graças a pulverização de capital, essas empresas tem gestões profissionais eficientes e muito flexibilidade financeira.

Por outro lado, não ter um dono é um enorme desafio. Como assegurar a cobrança sobre os gestores, coibindo super salários e outras benesses? Como evitar que um conluio de acionistas coloque a empresa em mãos erradas? Afinal, o que é de todos, não é de ninguém.

Para os especialistas em mercado de capitais, o pior que pode acontecer a uma "corporation" é ser capturada por um acionista minoritário que privilegie seus interesses em detrimento da companhia. Sob condição de anonimato, dizem que é isso que está ocorrendo na BRF e —num caso mais grave— na Oi.

Sucessivos erros de gestão e reorganizações societárias mal sucedidas levaram a companhia de telefonia à recuperação judicial, permitindo que o empresário Nelson Tanure ganhasse um poder incompatível com sua participação acionária.

No Brasil, existe ainda uma particularidade que deixa a governança das empresas mais complicada: a participação do Estado na economia. Fundos de pensão estatais e o BNDES se tornaram sócios relevantes de grandes empresas do país.

Não é função dessas entidades assumir o controle, mas ganharam tanto peso que tampouco podem deixar que bilhões de reais sejam administrados por aventureiros. Por isso, deveriam investir seus recursos apenas em empresas com governança exemplar.

As investigações da Polícia Federal, no entanto, demonstram que o capital era aplicado conforme a influência política e o pagamento de propina. Na JBS, por exemplo, o BNDES ficou na incômoda posição de segundo maior acionista, atrás apenas dos irmãos Batista, que são controladores. (A JBS não é uma "corporation").

Para que as empresas brasileiras consigam utilizar satisfatoriamente o mercado de capitais para alavancar seu crescimento, será preciso corrigir todas essas distorções. É preciso fortalecer o papel do investidor institucional e garantir os direitos dos acionistas minoritários. As experiências recentes mostram que a tarefa não será nada fácil.

raquel landim

Jornalista formada pela USP, escreve sobre economia e política às sextas-feiras.