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    Reinaldo José Lopes

    Garantir posse de terra indígena é barato e ajuda ambiente, diz estudo

    09/10/2016 02h00

    Lalo de Almeida/Folhapress
    Só no Brasil, garantir a posse indígena sobre suas terras vale US$ 26 bilhões por ano
    Só no Brasil, garantir a posse indígena sobre suas terras vale US$ 26 bilhões por ano

    Não é difícil achar por aí gente indignada com o suposto despropósito de destinar vastas áreas do território nacional (13,8% das terras do Brasil, se você está interessado em cifras exatas) "para um punhadinho de índios" (menos de 1 milhão de pessoas). Descontando-se um detalhe que os indignados normalmente não gostam de ouvir e que os faz escabujar ainda mais –afinal de contas, os ancestrais dos índios de hoje eram donos de 100% do Brasil há meros cinco séculos–, será que vale a pena, do ponto de vista estritamente econômico, deixar que áreas tão imensas sejam "só" reservas indígenas, sem fazendas de gado, complexos industriais ou shopping centers para perfumá-las com o suave odor de enxofre do progresso?

    Sim, vale a pena, e muito, indica um relatório publicado nesta semana por uma equipe internacional de economistas. Só na Amazônia brasileira, garantir a posse regularizada da terra pelas comunidades indígenas vale pelo menos US$ 26 bilhões por ano –e talvez valha mais do que o dobro disso, dependendo dos parâmetros utilizados para a conta.

    Aliás, esse mecanismo ridiculamente simples –apenas fazer com que os grupos nativos sejam os donos efetivos de seu território tradicional– equivale a impedir que quase 7 milhões de carros de passeio circulem pelas ruas por ano. Esse é o número que obtemos quando convertemos o desmatamento evitado pela proteção às reservas indígenas, e, portanto, a quantidade de CO2 (dióxido de carbono ou gás carbônico) que deixa de ir para a atmosfera, para a proporção similar de poluentes que carros são capazes de lançar nos ares. É coisa pra caramba, como tenho certeza que você é capaz de perceber.

    Note que esses números, presentes no relatório "Benefícios Climáticos, Custos de Posse" do WRI ("Instituto de Recursos Globais", na sigla inglesa), referem-se apenas aos "lucros" possibilitados por cumprir a legislação referente à posse das terras tradicionais indígenas. Os custos ligados a esse processo –levantamentos anteriores à demarcação, demarcação propriamente dita, papelada, monitoramento, policiamento etc– já foram descontados. Estamos falando de US$ 26 bilhões anuais "limpos".

    A equipe de economistas da ONG sediada em Washington, que inclui pesquisadores como Helen Ding e Juan Carlos Altamirano, analisou o caso da Amazônia brasileira e também o de áreas da floresta nos territórios da Colômbia e da Bolívia, com resultados similares. Embora o Brasil seja o lugar mais caro quando o assunto é regularizar a situação das terras tradicionais, ainda assim o custo por aqui é irrisório (US$ 5,58 por hectare, versus apenas US$ 1,35).

    O principal enfoque do estudo é, como o próprio nome diz, climático, uma vez que já se sabe há tempos que o desmatamento é significativamente menor dentro de reservas indígenas bem estabelecidas (uns 40% no Brasil, por exemplo). Cada vez mais, emitir CO2 em excesso custa dinheiro, principalmente pelos efeitos negativos em escala global (um custo estimado pelo próprio governo dos EUA em US$ 41 por tonelada de gás carbônico).

    Mas a proteção às florestas também traz uma série de outros benefícios com impactos econômicos positivos diretos ou indiretos: estabiliza o clima regional, garante o suprimento de água para a agricultura e o consumo humano (já que matas atuam como imensos filtros naturais) e abriga polinizadores, sem os quais muitas lavouras não vingam. Tudo isso foi devidamente computado. Talvez não seja uma ideia tão brilhante assim avançar sobre essa massa de terras "inúteis".

    Reinaldo José Lopes

    É jornalista de ciência com graduação, mestrado e doutorado pela USP. É autor do blog "Darwin e Deus" e do livro "Os 11 Maiores Mistérios do Universo". Escreve aos domingos, a cada 2 semanas.

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