Cada vez mais gente no Brasil usa o aplicativo WeChat. Ele é um "remix" de funções do Facebook, do Twitter e do WhatsApp. Tem funções originais também. Uma é o "shake". Você sacode o celular (literalmente) e o aplicativo o conecta com alguém por perto fazendo o mesmo.
O que nem todo mundo sabe é que o WeChat é um aplicativo chinês, da empresa Tencent. Ele tem 300 milhões de usuários (a maioria na Ásia) e quer chegar a 400 milhões até o fim do ano. Para isso, aposta em mercados como o Brasil para crescer. Com isso, o valor da Tencent já atingiu US$ 100 bilhões.
Só há um problema. O WeChat "exporta" para o mundo as leis da China. Todas as informações coletadas dos usuários, tais como localização, lista de contatos, fotos, textos e hábitos sujeitam-se às leis da China.
Como se sabe, a China não é bem um exemplo de boas práticas na internet. Há censura e reclamações de vigilância e monitoramento de dados por parte do governo chinês. A Tencent nega problemas e diz que não armazena mensagens. De qualquer forma, os termos de uso do WeChat dizem claramente que são governados pela lei de Hong Kong. Qualquer disputa deve também ser resolvida pelo Centro de Arbitragem de Hong Kong.
Leis que inspiram confiança são um ativo importante para países que querem se projetar na rede. Por isso os EUA estão correndo para mitigar a crise pós-Snowden. No discurso sobre espionagem e privacidade de Barack Obama, ele deu alfinetadas: "Ninguém espera que a China tenha um debate aberto sobre seus programas de vigilância, ou que a Rússia leve em conta as preocupações sobre privacidade de seus cidadãos". Quem protege direitos para valer gera confiança na rede. Essa é mais uma razão para o Brasil aprovar um bom Marco Civil para a internet.
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JÁ ERA
Exercícios e internet em mundos separados
JÁ É
Medir os dados da corrida com aplicativos de celular
JÁ VEM
Medir os dados da partida de tênis com raquete conectada à rede
É advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org). Mestre em direito por Harvard. Pesquisador e representante do MIT Media Lab no Brasil. Escreve às segundas.