Serão dias intensos para quem acompanha o debate sobre regulação na internet. Por uma semana o Brasil vai se tornar a capital mundial da governança da rede. Dois eventos importantes acontecerão nos próximos dias. O primeiro, somente para convidados, brasileiros e internacionais, é o NetMundial, dias 23 e 24, em São Paulo.
Trata-se do evento que busca concretizar uma série de propostas do governo brasileiro. Um dos objetivos é discutir um ªmarco civilº para a internet mundial, dando início à definição de quais direitos fundamentais devem ser protegidos no plano global.
O Brasil pretende usar o Marco Civil brasileiro como exemplo, uma vez que ele trata de temas como privacidade e liberdade de expressão. Mas para isso é preciso que o Senado vote o Marco Civil nesta terça-feira. Vai ser curioso acompanhar.
O outro objetivo é definir um mapa sobre o futuro da governança da internet.
Nesse aspecto o evento brasileiro não poderia ter um momento melhor. O governo dos EUA anunciou que vai deixar de supervisionar as funções técnicas da rede, promovendo sua descentralização. O NetMundial vai ser o primeiro evento de destaque a acontecer após esse anúncio e pode ser influente na nos próximos passos.
Para quem quiser acompanhar os desdobramentos da discussão, na sexta acontecerá o Fórum da Internet, este aberto a quem quiser participar (inscrições em: www.forumdainternet.cgi.br).
A semana vai ser decisiva. O Brasil vai mostrar se consegue de fato ajudar a liderar o debate sobre a rede no plano global ou não.
*
JÁ ERA
Primazia dos EUA na regulação técnica da rede
JÁ É
Brasil discute próximos passos no NetMundial
JÁ VEM
IGF na Turquia em setembro continua o debate
É advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org). Mestre em direito por Harvard. Pesquisador e representante do MIT Media Lab no Brasil. Escreve às segundas.