Na década passada o Brasil viveu períodos de entusiasmo com a política cultural. Em um momento em que a produção e circulação da cultura mudavam radicalmente por causa de internet, o país encarou o desafio desses novos temas. Isso despertou interesse internacional por uma visão brasileira da cultura, emergente àquela época. Concordando ou não com o Ministério da década passada, há ao menos de se reconhecer que ele estava em sincronia com os grandes debates daquele período.
Essa sincronia foi perdida nos últimos anos. O MinC que se conectava ao pulso das questões globais –e buscava uma visão própria para elas– esvaneceu. Temas como a propriedade intelectual, a proteção à produção local, o impacto da democratização da tecnologia junto à base da pirâmide social, a concorrência com entre mídias novas e tradicionais, as assimetrias regulatórias e outros, foram sendo deixados de lado em prol de uma política focada na operação burocrática do dia a dia.
Com a troca ministerial, é hora de pressionar novamente o botão "reset" das políticas culturais. O mundo nos últimos anos tornou-se ainda mais complexo. Por exemplo, a produção de conteúdo comercial para web é uma realidade e o streaming (como o Netflix e os serviços musicais) expande-se no país. Nesse contexto, vale observar as ações dos Ministérios da Cultura de outros países. Um exemplo é o CNC na França (Centro Nacional do Cinema e da Imagem Animada). O órgão é análogo à nossa Ancine (Agência Nacional do Cinema). Só que diferente dela, apoia novas formas de cultura.
No Brasil, se o "Porta dos Fundos" bater à porta da Ancine em busca de apoio, dará com os burros n´água. A Ancine só apoia cinema e TV. Para fazer conteúdo para web, desenvolver games e avançar em novas plataformas não há fomento. Já o modelo francês permitiu o surgimento de empresas como a Ubisoft, um dos grandes estúdios de games do planeta, responsável por fenômenos como "Assassin´s Creed" e o intrigante "Watch Dogs". Sucessos globais, como o jogo "Heavy Rain", receberam apoio direto do CNC. Em outras palavras, nossa visão de "audiovisual" –salvo poucas exceções– ainda remonta a um mundo de antes da internet.
Outra questão é dar continuidade aos avanços. Por exemplo, na regulação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), entidade que arrecada direitos autorais. O órgão andou desgovernado por anos, até ser condenado em 2013 por formação de cartel e outros ilícitos. Graças à mobilização dos artistas e músicos, o Congresso aprovou após a condenação uma nova lei reformulando sua regulação, extinta em 1994 pelo governo Collor. Uma das tarefas do novo Ministério é implementar a nova lei, impedindo que as más práticas anteriores se repitam.
Mas o mais importante vai ser pensar grande de novo. Com seu orçamento diminuto, o MinC pode ter impacto de larga-escala se souber inspirar e apontar caminhos. Ele está no lugar certo para se debruçar sobre temas estruturantes do nosso tempo, conectando-os a outras esferas sociais, da educação à produção de mídia, das periferias à política externa.
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É advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org). Mestre em direito por Harvard. Pesquisador e representante do MIT Media Lab no Brasil. Escreve às segundas.