Na semana passada, estive em Genebra para o encontro que reuniu os chamados "jovens líderes globais" selecionados pelo Fórum Econômico Mundial. Dentre eles, o primeiro-ministro da Bélgica, o diretor de tecnologia da Casa Branca e a cientista-chefe de "big data" da News Corp (empresa que é dona da Fox e de publicações como o jornal "The Wall Street Journal"). Na pauta do encontro, temas cruciais para qualquer país que queira pensar o desenvolvimento no mundo conectado de hoje: inovação, inclusão digital e comércio internacional.
Enquanto isso, aqui o foco se voltava para a "Agenda Brasil", conjunto de propostas costuradas pelo Senado na expectativa de avançar em face ao momento catatônico atual. Um elemento que chamou a atenção na primeira versão das medidas foi a ausência de temas relacionados a política externa (a segunda versão incluiu tópicos nesse sentido; ainda assim, de forma lacunar).
Já escrevi aqui na coluna que o Brasil é criticado no plano internacional por não se importar devidamente com política internacional. Diferentemente de outros países onde o tema é debatido na sociedade, seja nos cafés ou nas festas, despertando paixões, no Brasil a atitude mais comum é a indiferença. Claro que há várias exceções notáveis quanto a isso, dentre elas a própria Folha, que cobre o tema assiduamente. Mas as exceções não mudam a regra: política externa não faz parte usualmente do debate cotidiano.
Isso passa a impressão, equivocada, de que o país pode superar esta crise (ou qualquer outra) sem ter uma visão clara sobre como se integrar no plano internacional. O Brasil não deve se contentar com sua atual posição de vítima dos cenários externos (seja a queda do yuan ou o aumento vindouro de juros nos EUA). Deve almejar, sim, ter um papel de protagonismo e inserção no plano global.
Nesse contexto, existem várias agendas de política externa que estão paradas no Congresso. Com pouco esforço poderiam avançar. Um exemplo é o chamado Acordo de Facilitação do Comércio (o TFA em inglês, ou "Trade Facilitation Agreement"). O documento já foi assinado pelo país junto à Organização Mundial do Comércio, mas ainda não foi ratificado pelo Congresso.
O Acordo prevê a redução de trâmites necessários para o comércio internacional, promovendo cooperação alfandegária e agilizando o trânsito de mercadorias. Em outras palavras, ataca uma das mazelas do país: a burocracia, que se materializa em procedimentos verdadeiramente "cartoriais" para importação e exportação.
A ratificação do acordo daria um sinal global claro sobre a posição do país. E serviria de incentivo para que outros países seguissem o mesmo caminho, contribuindo para sua entrada em vigor. O Brasil tem sido um grande beneficiário do sistema criado pela OMC. Ratificar o tratado é coerente com isso e fortaleceria a posição do país junto ao órgão.
Se quiser, o Congresso pode atuar mais em política externa e avançar em temas que estão paralisados. Além da "Agenda Brasil" é preciso também uma "Agenda Mundo".
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JÁ ERA Web 2.0
JÁ É Sharing Economy (economia do compartilhamento)
JÁ VEM Fintech (empresas de tecnologia financeiras)
É advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org). Mestre em direito por Harvard. Pesquisador e representante do MIT Media Lab no Brasil. Escreve às segundas.