O Brasil acaba de tomar um olé da Argentina em um tema que deveria ser crucial para o país: apoio à inovação. Nossos hermanos acabaram de anunciar, por iniciativa do presidente Mauricio Macri, um pacote de leis sobre o assunto que é de matar de inveja qualquer ministro, secretário de Ciência e Tecnologia ou empresário do país.
Trata-se do plano chamado "Argentina Emprende". A primeira medida causa suspiros em quem está acostumado com burocracia.
O empreendedor argentino poderá criar uma empresa pela internet em 24 horas. Nessas mesmas 24 horas a empresa estará também inscrita no Afip (correspondente ao CNPJ brasileiro) e com conta bancária aberta.
| Agustin Marcarian/Reuters | ||
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| O presidente da Argentina, Mauricio Macri, durante entrevista em Buenos Aires |
Já o Brasil fica hoje em 174º lugar (entre 189 posições) no ranking do Banco Mundial que mede a dificuldade de abrir um negócio. São necessários em média 83 dias para iniciar um empreendimento aqui. Fechar uma empresa, por sua vez, demanda uma eternidade. Perdemos de todos os países latino-americanos, com exceção da Venezuela.
O plano argentino é ambicioso. Cria um novo tipo de empresa chamada "Sociedade por Ações Simplificada". Ela facilita investimentos e crescimento rápido, com estatutos flexíveis, ideais para start-ups. Faz sentido. A Argentina conseguiu produzir uma multinacional de peso no território da tecnologia: o Mercado Livre. A empresa começou apenas com uma ideia e poucos recursos. Hoje é o oitavo maior site de comércio eletrônico do planeta. Anunciou há pouco investimento de US$ 100 milhões na Argentina e a criação de 5.000 empregos. Macri quer repetir essa experiência, abrindo espaço para novos "Mercados Livres".
O plano cria também a figura jurídica da "Empresa de Interesse Coletivo". São empresas que devem gerar um triplo impacto: sua própria rentabilidade, sustentabilidade e aspectos socioambientais. Essas empresas terão benefícios. Nas palavras de Macri: "Aspiramos a que um dia todas as empresas sejam assim".
Além disso, foram anunciados dez fundos de apoio à inovação, seguindo o modelo adotado por Israel (que levou ao surgimento de empresas como o Waze). O objetivo é incentivar ideias e talentos argentinos. Uma ferramenta para isso é a autorização para usar crowdfunding (financiamento coletivo pela internet) para apoiar as empresas diretamente.
Com isso, a Argentina marca um 7 a 1 no Brasil em imaginação institucional. Um dos principais desafios em nosso país é aprendermos a transformar conhecimento em novos produtos, serviços e modos de vida. Uma parte disso é fomentar o empreendedorismo inovador. Eliminar a insanidade da burocracia que se enraizou no país seria um começo. A Argentina dá a lição de que "não é só a economia, estúpido". Criatividade e boas ideias são essenciais.
READER
JÁ ERA Congresso Nacional apoiando a internet no Brasil
JÁ É Congresso Nacional contra a internet no Brasil
JÁ VEM Congresso criando mais burocracias e criminalizando o empreendedor de internet no país
É advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org). Mestre em direito por Harvard. Pesquisador e representante do MIT Media Lab no Brasil. Escreve às segundas.