Infelizmente o Brasil tem aparecido no clube de países que repetidamente mandam bloquear sites e serviços de internet diretamente na infraestrutura da rede. Esse clube inclui Arábia Saudita, Bangladesh, Paquistão, Síria, dentre outros. Os argumentos legais contra esse tipo de bloqueio são abundantes. No entanto, quais são os custos econômicos desses bloqueios?

Essa pergunta ficou sem resposta até pouco tempo. No entanto, acaba de ser publicado um estudo do Brookings Institution, um dos principais centros de pesquisa dos EUA, fundado em 1916. Nele, o pesquisador Darrell West aponta que o custo dos bloqueios em todo mundo chega a US$ 2,4 bilhões anuais.

Ele analisou também os valores específicos dos bloqueios para cada país. O Brasil aparece na quinta posição em termos de custos totais entre os países pesquisados. As ordens de bloqueio em nosso país produziram R$ 360 milhões de custos econômicos. Ficamos um pouco acima do Congo (com R$ 220 milhões em prejuízos) e logo abaixo do Iraque (com R$ 660 milhões).

O estudo enfatiza a importância crescente da internet para a economia dos países. Por exemplo, só em 2015, a internet foi responsável por quase US$ 1 trilhão no PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos e pela geração de mais de 450 mil empregos.

Um estudo do Banco Mundial de 2012 demonstrou que "um aumento de 10% nas conexões de banda larga eleva o PIB per capita em 1,35% para os países em desenvolvimento e 1,19% para os países desenvolvidos".

Outra referência importante é que a rede gera um "efeito multiplicador" sobre os empregos. Para cada dois empregos criados em atividades ligadas à internet, há a criação de um emprego adicional em outros ramos da economia.

O estudo também mostra que cada país cria razões diferentes para bloquear a internet. No Paquistão, por exemplo, o motivo foi o medo de protestos no dia do principal feriado nacional. No Burundi, a justificativa foi a eleição de 2015, que deu um terceiro mandato para o presidente Pierre Nkurunziza, o que levou ao bloqueio preventivo de aplicativos como Viber e WhatsApp.

Independentemente das razões de cada país, o fato é que a internet assume um papel central para a vida contemporânea. Não por acaso, a ONU lançou neste ano uma resolução que afirma que bloqueios à internet devem ser considerados como violação aos direitos humanos.

Nas suas próprias palavras, a resolução "condena inequivocamente medidas que intencionalmente impeçam ou interfiram no acesso ou disseminação da informação on-line" e "conclama os Estados a abdicarem e cessarem tais medidas".

É claro que muitas das questões de fundo que levam aos bloqueios precisam ser equacionadas, como é o caso do interesse legítimo de realizar investigações criminais. No entanto, interferir diretamente na infraestrutura da rede não é a solução adequada. Os danos colaterais são grandes demais.

ronaldo lemos

É advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org). Mestre em direito por Harvard. Pesquisador e representante do MIT Media Lab no Brasil. Escreve às segundas.

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