TATIANA FREITAS (interina)
A aquisição de terras paulistas por estrangeiros está liberada das restrições impostas pelo governo federal, pelo menos por enquanto.
Desde 27 de dezembro, as regras para o registro de terras por estrangeiros ou empresas controladas por estrangeiros no Estado de São Paulo estão flexibilizadas, graças a um imbróglio jurídico que envolve o tema.
A confusão começou em 2012, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou um mandado de segurança favorável a uma fabricante de papel brasileira controlada por capital estrangeiro, que foi autorizada a registrar uma propriedade em seu nome.
A decisão, na época, foi estendida a demais casos.
No ano seguinte, o Incra e a União conseguiram uma liminar, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP), suspendendo a decisão e restabelecendo as restrições às compras por estrangeiros.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, pediu ao TRF que reconsiderasse a liminar. Mas, no fim de 2013, os desembargadores entenderam que não estavam aptos para julgar a questão. Dessa forma, voltou a valer a primeira decisão do TJ-SP, favorável aos estrangeiros.
Desde o início do ano, empresas controladas por estrangeiros aproveitam a brecha e buscam propriedades nas quais investir, segundo Fernando Zanotti, especialista na área de fusões e aquisições do escritório Abe Advogados. Áreas de cana e de laranja, segundo ele, estão no radar.
Já Eduardo Diamantino, sócio do escritório Diamantino Advogados Associados, considera que há muita insegurança jurídica, o que ainda torna o ambiente desfavorável à decisão de investimento por parte das empresas.
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Preços Em deflação desde janeiro, os preços agrícolas no atacado mostraram aceleração em fevereiro. O IPA (Índice de Preços por Atacado) do IGP-M, calculado pela FGV, ficou em -0,61%, ante -0,89% no mês passado.
Influências Tomate, laranja, ovos e bovinos estiveram entre as influências positivas. Para a LCA, na próxima leitura o IPA voltará ao terreno positivo, impactado pela queda menos intensa da soja.
Trigo A produção mundial de trigo deve cair 2% na safra 2014/15, estima o IGC (Conselho Internacional de Grãos). A retração deve-se a uma perda de produtividade, que deve voltar a índices "mais habituais" após os bons resultados da atual safra.
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Crise na Venezuela não afeta venda de gado vivo
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A crise política na Venezuela não afeta a exportação brasileira de gado vivo. O país é, disparado, o principal cliente do Brasil nessa área.
Em janeiro, a receita com esses embarques somou US$ 88,4 milhões, crescimento de 33% ante igual período de 2012, mostram dados da Secex. Em relação a dezembro, a alta é de 14%.
"Pelo menos carne o governo Maduro não está deixando faltar", diz Gastão Carvalho Filho, diretor da Boi Branco, um dos maiores exportadores de gado em pé. Segundo ele, a Venezuela elevou o número de importadores autorizados a comprar bois vivos, estimulando o comércio.
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QUEDA LIVRE
Suíno tem retração de 23% no preço neste ano
Com a fraca demanda, o preço do suíno encerra o primeiro bimestre com forte queda. Até ontem, a desvalorização da arroba nos frigoríficos paulistas chegava a 23%, segundo pesquisa da Folha. O volume de animais para abate é restrito, o que pode evitar novas quedas em março, segundo o Cepea.
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Vaivém das Commodities
Por Mauro Zafalon
Mauro Zafalon é jornalista e, em duas passagens pela Folha, soma 40 anos de jornal. Escreve sobre commodities e pecuária. Escreve de terça a sábado.