SÃO PAULO - O Brasil tem municípios demais, diz uma crítica frequente. A redemocratização teria deflagrado uma onda descontrolada de emancipações locais e legado máquinas burocráticas insustentáveis espalhadas pelo território nacional.

Os Estados Unidos, também populosos e continentais, têm cerca de 20 mil municipalidades, quase o quádruplo das brasileiras. A diferença é proporcional à distância entre as duas nações na renda per capita.

Mais importante que o número ou a expansão recente das prefeituras brasileiras talvez seja a ineficiência com que novas e velhas municipalidades gastam os recursos dos impostos, sejam eles próprios ou transferidos do Estado e da União.

Em relação à receita per capita da prefeitura, qual é a cobertura do ensino das crianças até 5 anos, da saúde básica, do saneamento e da coleta de lixo, todos encargos do governo local? A essa pergunta pretende responder o novo Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha.

O debate se qualifica. A receita municipal do Crato, no sul do Ceará, é 55% inferior à média nacional, mas seu desempenho supera o parâmetro em educação (+31%), saúde (+5%) e saneamento (+20%). Em Porto Alegre, o quadro é quase o oposto: recursos acima da média brasileira; indicadores em saúde e educação abaixo.

O REM-F reforça a hipótese de que uma decadência secular ameaça a região outrora pujante, e ainda relativamente rica, que se estende do centro do Paraná ao sul gaúcho. Ali a população envelhece depressa, e os compromissos com servidores ativos e inativos cobram recursos que poderiam elevar o bem-estar geral.

Ferramentas como o novo ranking, que mostra grandes variações de desempenho municipal, permitem iluminar o enorme potencial de avanço da produtividade no setor público brasileiro. O Estado pode fazer mais com os mesmos recursos se derrotar clientelas que o parasitam.

vinicius mota

É secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno 'Mundo'.
Escreve às segundas-feiras.

• vinicius.mota@grupofolha.com.br