Segurança pública - Desempenho dos estados

SÃO PAULO - A economia e a política produziram impactos notáveis, positivos e negativos, na finança municipal paulistana nos últimos dois anos. A análise de dados disponíveis projeta nuvens plúmbeas no horizonte do próximo mandato.

A depressão na atividade produtiva ceifou a receita com impostos. Exceções resistentes são o IPTU, tributo predial responsável por mais de 1/3 da arrecadação direta, e o Imposto de Renda dos servidores da prefeitura, apropriado pelo município.

Foi bastante abalada a terceira maior fonte de recursos tributários, o ICMS. A transferência para o tesouro paulistano do imposto estadual sobre circulação de bens caiu 12,6%, considerada a inflação, entre o primeiro semestre de 2015 e o de 2016.

Na mesma comparação, a paralisia do mercado imobiliário fez encolher 24% a receita com o tributo sobre as transferências de propriedade e drenou quase R$ 240 milhões do erário. Quantia semelhante foi perdida com o imposto sobre serviços.

O ISS, joia da coroa municipal que é quase metade da arrecadação direta, motiva preocupações para o futuro próximo. O percentual da queda (-3,8%) provavelmente vai aumentar em razão do efeito retardado da crise no setor de serviços.

A nota positiva vai para os efeitos da revisão da dívida da cidade com a União. O gasto com juros e amortizações na primeira metade deste ano foi 38% menor, computada a inflação, do que no início de 2014.

A poupança substancial, cerca de R$ 940 milhões no período, foi entretanto quase toda consumida no desembolso com pessoal e encargos sociais, que subiu 9,7% acima da inflação em apenas dois anos.

A expansão de subsídios, como gratuidades no transporte urbano, ajudou a catapultar os demais gastos correntes, que cresceram R$ 1,1 bilhão, ou 12,5%, na mesma base de cotejo. Para cada R$ 1 poupado com a dívida, R$ 2 foram gastos a mais com funcionalismo e custeio.

vinicius mota

É secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno 'Mundo'.
Escreve às segundas-feiras.

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