SÃO PAULO - A recém-configurada hegemonia da centro-direita no timão da política tem suas virtudes. A mudança aos poucos tira o Brasil da rota do impasse orçamentário e abre margem para a aceleração da produtividade, único motor de elevação do bem-estar coletivo.

O ponto cego dessa virada são algumas reformas necessárias para reduzir a desigualdade social. Aumentar imposto é um anátema oportuno para quem quer evitar o debate sobre a taxação dos mais ricos.

Em 2015, segundo dados que a Receita acaba de divulgar, os 435 mil indivíduos no topo da remuneração representaram apenas 1,6% de todos os contribuintes que declararam Imposto de Renda. A esse pequeno conjunto de cidadãos correspondeu, no entanto, 15% da massa de rendimentos que é isenta do tributo.

Nesse ápice de pirâmide, quanto mais se eleva a renda, maior é a fatia que escapa à mordida do leão. Em torno de R$ 40 em cada R$ 100 recebidos pelos 29 mil brasileiros mais ricos (renda mensal média de R$ 332 mil) são imunes ao IR, contra cerca de R$ 30 no universo dos declarantes.

Mecanismos indiretos de cobrança de imposto e benefícios legais não garantem taxação equitativa da pessoa que recebe como acionista de empresas. O ambiente incentiva, nas altas rendas, esse regime de remuneração, sobre o qual há escassa prestação balanceada de contas.

Embora seja assunto complexo tecnicamente e custoso politicamente, é possível corrigir anomalias nele embutidas. Se a esquerda tivesse dedicado ao tema uma fração da energia empregada para reestatizar e oligopolizar o petróleo, já teríamos atacado essas fontes de injustiça.

Mas o governo do PT, na contramão de partidos homólogos nos países ricos, jamais patrocinou uma reforma tributária para corrigir iniquidades. Preferiu reforçar os laços do capitalismo de compadrio que enfiou o Brasil na crise.

vinicius mota

É secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno 'Mundo'.
Escreve às segundas-feiras.

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