Ficou muito difícil de imaginar como o próximo governo vai se virar sem aumentar impostos em 2015.
Não se trata apenas de aumentar a carga tributária, o que vinha acontecendo na última década como que "por gravidade", devido à formalização da economia: mais gente e empresa pagam imposto, mesmo sem aumento de alíquotas ou criação de tributos. O caso agora seria de aumentar alíquota (o "porcentual") de criar ou recriar imposto.
Foram horríveis os números do balanço do governo, publicados ontem. Os dados a respeito de deficit e dívida até agosto indicam que a controvérsia eleitoral-eleitoreira a respeito de corte de gasto no ano que vem foi de fato superada por fatos deprimentes.
O governo está no vermelho, com deficit, como não se via desde 2006, com exceção de um trimestre excepcionalmente ruim devido à crise de 2008 e à recessão de 2009, grosso modo. O deficit foi a mais de 4% do PIB, no acumulado de 12 meses até agosto.
A dívida pública cresceu de 33,6% do PIB no final de 2013 para 35,9% em agosto passado.
Considere-se ainda que o deficit cresceu mesmo com o gasto com juros da dívida pública descendo ao nível mais baixo em pelo menos uma década, embora tal despesa ainda esteja na casa indecente de 5% do PIB por ano. A "poupança" do governo é a mais baixa em 13 anos (trata-se aqui do "superavit primário", o que o governo deixa de gastar se não são consideradas as despesas com juros. Consideradas tais despesas, há deficit, como se escreveu acima).
Pois bem. O gasto com juros não ficará menor, pelo menos, sendo muito otimista. A receita do governo federal tem crescido a 0,5% neste ano, pois a economia anda devagar e o governo reduziu impostos para setores selecionados. A arrecadação federal não crescerá grande coisa em 2015, tudo mais constante, pois a economia crescerá muito pouco.
Enfim, um governo responsável vai explicitar algumas dívidas e despesas hoje maquiadas pela dita "contabilidade criativa" (isto é, dívidas e despesas "adiadas" de um modo ou outro, como se foram os esqueletos do Brasil pré-estabilização). A dívida deveria crescer um tanto mais, por causa disso, por causa da publicidade decente ("transparência") das contas do governo.
O corte possível de gastos no curtíssimo e curto prazo é pequeno, pois as despesas são engessadas, crescem vegetativamente e porque é complicado colocar a casa em ordem, por motivos práticos, técnicos, e políticos.
No entanto, deficit crescente com crescimento decrescente, como tem sido o caso dos últimos três anos, implica dívida mais alta. Entre outros vários problemas, dívida implica em juros mais altos, os quais pressionam o deficit, e por aí vai. Um círculo vicioso, como diz o clichê.
No curto prazo, um, dois anos, vai ser difícil matar essa bola de neve no peito sem um aumento de impostos -e, claro, um aumento de impostos acompanhado de um compromisso formal de abatimento do deficit e de controle de gastos.
Como? Talvez com a volta de algum tipo de CPMF. Da volta da Cide, imposto sobre combustíveis, que serve para regular preços de forma mais racional, mas que pode engordar o caixa.
Está na Folha desde 1991.
Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de quarta a sexta e aos domingos.