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    Vinicius Torres Freire

    Promessas não pagam dívidas

    19/10/2014 02h00

    DAQUI A uma semana, os economistas do presidente eleito talvez passem a dizer o inominável ou pelo menos irrespondível durante uma campanha eleitoral. Devem comecem a trocar em miúdos amargos o pudim genérico dos programas econômicos: como cortar gastos e aumentar impostos de modo que o país não desande em 2015, 2016.

    O programa de Aécio Neves, do PSDB, embora não desça ou suba a detalhes, ao menos é franco ao alinhavar o "ajuste", pelo que recebe críticas de desavergonhadas a francamente desonestas do governismo.

    Mas economistas petistas mais distantes da órbita de Dilma Rousseff não dizem coisa tão diferente. No caso da presidente-candidata, porém, sabe-se lá qual é o projeto. A presidente e seus assessores imediatos bateram de tal forma na ideia de "ajuste" que, em caso de vitória petista, Dilma ou persistirá nos seus erros mais inúteis e sérios ou terá de se desdizer vexaminosamente (melhor assim, de qualquer modo).

    O consenso sensato prevê que a poupança do governo, excluídos gastos com juros, volte ao equivalente a 3% do PIB lá pelo final de 2016. O superávit de 2014 deve ficar em torno de 1% do PIB, incluídas receitas extraordinárias.

    Como fazer?

    O programa econômico que não ousa dizer seu nome prevê algum aumento de imposto, ainda que restrito ao cancelamento de "desonerações" ou renúncias de receita em geral. No alto do cardápio das renúncias a serem anuladas está a Cide, o imposto dos combustíveis. Pode render cerca de 0,2% do PIB. A seguir, está a volta da cobrança integral do IPI (carros, móveis). Com muita sorte e boa vontade, dada a lerdeza das vendas, daria outros 0,2% do PIB.

    No conjunto das "desonerações", as mais pesadas são as dos impostos sobre folha de pagamento e sobre a cesta básica. Aumentar imposto sobre a folha dará em desemprego adicional; sobre a cesta básica, bem, nem é preciso dizer.

    Há quem defenda a volta de algo parecido com a CPMF. Seria um modo rápido de arrumar 1% do PIB. Haveria então grita da banca e do cidadão esfolado e agora mais "bancarizado".

    Há os subsídios à conta de eletricidade. Seria possível recuperar 0,2% do PIB, mas viriam logo aumentos da conta de luz.

    Muito se fala dos gastos excessivos com seguro-desemprego num país com pleno emprego ou por aí. Alguns economistas dizem que dá para baixar a despesa, de 0,6% do PIB para 0,4% (gasto de dez anos atrás). Vai dar barulho. Outros, mais animados, querem cortar o subsídio do Minha Casa Minha Vida, talvez em 0,2% do PIB, restringindo o programa a poucos pobríssimos.

    Mexer no "Minha Casa" não está no script de Aécio, menos ainda no de Dilma. Um imposto sobre patrimônio de ricos poderia render o mesmo tanto. Mas é tabu conservador. A penúria do governo, no entanto, criou uma oportunidade de mexer nesse vespeiro da reação.

    Um problema adicional é o que fazer das promessas. Dilma promete ampliar programas de habitação, por exemplo. Aécio, por sua vez, prometeu reajustar a tabela do Imposto de Renda. Isto é, baixar o imposto, um agrado para o grosso do seu eleitorado mais vocal. Ambos prometem mundos sem fundos para a educação. Etc. Agora não vai dar.

    vinicius torres freire

    Está na Folha desde 1991.
    Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de quarta a sexta e aos domingos.

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