Dilma Rousseff teria decidido cortar o corte de despesas federais sugerido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diziam gentes do governo no início da noite de ontem. Teria decidido também aumentar a cobrança de um imposto sobre os bancos, a CSLL. A ideia é tanto cobrir a diferença entre o que o governo pretendia obter com o pacote de arrocho que enviou ao Congresso como "jogar para a galera" -a alíquota da CSLL subiria de 15% para 20%, uma paulada. Que, no entanto, será em boa parte repassada aos clientes.
A presidente teria limitado o "corte do Orçamento" a R$ 70 bilhões, em vez dos R$ 78 bilhões que Levy teria requisitado. Mas trata-se de corte do quê? Do Orçamento aprovado pelo Congresso, uma pastel cheio de vento, com receitas infladas para acomodar despesas exorbitantes.
Logo, fica difícil saber o que deve ser o plano de contenção de despesas a ser apresentado hoje, o Orçamento de verdade. Sabe-se apenas que Levy terá, em tese, menos poder de talhar gastos do que pretendia, embora tenha levado um aumento extra de impostos.
Qual é a dúvida? Saber como o governo vai entregar o superavit primário deste ano, como vai arrumar receita superior à despesa num montante de, a princípio, R$ 55,3 bilhões (ou 1% do PIB, embora não se saiba mais muito bem de qual PIB se trata, dadas as mudanças de cálculo recentes, entre outras mumunhas).
Levy tem repetido que quer levar o gasto do governo para o nível de 2013 (R$ 1,036 trilhão, a preços de março, excluídas as despesas com juros da dívida). Considerada a despesa de 2014, trata-se de uma redução de 6%, em termos reais (descontada a inflação).
É um mistério de quanto será a receita deste ano. Mas a gente soube ontem que, nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação federal de impostos caiu 2,7% em relação a 2014, receita que já havia sido menor que a de 2013.
Quanto à redução da despesa, os dados disponíveis vão até março. No primeiro trimestre do ano, o governo conseguiu talhar os gastos em 0,8%, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior (é possível que os gastos do primeiro trimestre estejam por demais inflados por despesas restantes de 2014, a pendura de Dilma 1).
Ou seja, por enquanto, a despesa cai a um ritmo muito inferior ao planejado, e a receita baixa. Nos planos dos economista de Dilma 2, essa conta fecha apenas com uma combinação de impostos extras, corte de gastos obrigatórios (como as despesas sociais, seguro-desemprego, pensão) e um grande talho nas despesas sobre as quais o governo tem controle ("despesas discricionárias"), nas quais pode mexer sem que seja necessária uma alteração de lei qualquer.
Dado que não se sabe o que restará do pacote que o governo enviou ao Congresso, que não temos estimativas novas de receita do governo e que ainda não sabemos muito bem do ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, fica difícil de saber qual é o tamanho do talho nas despesas ditas discricionárias, nas quais estão incluídos os investimentos. E é com o corte de investimentos essenciais que o governo vai fechar sua conta de superavit caso não venha o que pediu ao Congresso ou caso não arrecade o suficiente.
Está na Folha desde 1991.
Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de quarta a sexta e aos domingos.