Bateram mais um prego no caixão da política econômica do primeiro governo de Dilma Rousseff, embora a alma penada de Dilma 1 e seus zumbis ainda nos assombrem. No meio do feriadão, o prego acertou as taxas de juros de avó para filho cobrados pelo BNDES.
Parece apenas um comecinho, mas o utilíssimo porém avacalhado BNDES será outro. O banco também começa a entregar dedos e braços para não ver a cabeça em algum tribunal ou inquérito parlamentar, tornando públicas informações que relutava divulgar, à maneira das prepotências de Dilma 1.
Instituições e parte da sociedade reagem a lambanças várias, ilegais ou não, de Dilma 1, das contas públicas à Petrobras, passando pela ruína do setor elétrico. O desmanche de Dilma 1 continua.
O governo está sendo julgado por ter disfarçado parte do seu programa de endividamento doidivanas, as "pedaladas". Mas Dilma 1 ainda será julgado politicamente pelo seu programa de distribuição de renda pelo avesso, a explosão da dívida pública mais cara do mundo, em boa parte, aliás, para financiar o BNDES, que empresta o dinheiro a juros muita vez abaixo de zero.
O programa de juros subsidiados para grandes empresas ainda continuará selvagem, mas ao menos teve banho e tosa. Quem quiser levar 50% dos empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) terá de arrumar 25% do total do financiamento no mercado de capitais, via debêntures.
A TJLP aumentou em 2015 para 6% ao ano; deve ir a mais de 7% até dezembro. Ainda assim, não vai dar nem a inflação anual, ora em 8,17%, nem acompanha a Selic galopante, a "taxa básica" da economia.
Em abril, o BNDES tinha emprestados R$ 576 bilhões para financiamento do investimento, a juros de 8,9% (0,7% ao ano, se descontada a inflação). Sim, mais de meio trilhão de reais, cerca de 10% do PIB.
Também em abril, o governo federal tinha R$ 500 bilhões emprestados ao BNDES, dinheiro que tomou emprestado, tutu que ora custa ao menos 13,75% ao ano para o Tesouro. Sim, o governo tomou emprestado dinheiro caro a fim de subsidiar programas de investimento.
Mas a taxa de investimento no país caiu. Parte do dinheiro financiou direta ou indiretamente fusões & aquisições de oligopólios, "campeãs nacionais" ou, por exemplo, até empresas que se arrebentaram em irresponsabilidades grossas com especulação financeira, em 2008, a farra dos derivativos cambiais.
A explosão da dívida pública engordada pelo "Programa de Sustentação de Investimentos" que não se sustentaram é um dos motivos do arrocho fiscal e da alta de juros.
Juros mais realistas no BNDES vão contribuir para a baixa das taxas médias no país assim que, ou se, der certo o conserto da obra de Dilma 1. Mas a coisa não pode parar por aí.
A dívida pública é financiada de modo exótico, com instrumentos que dão rentabilidade e liquidez exorbitantes aos donos do dinheiro grosso. Difícil mudar isso quando o governo tem de pedir emprestados uns 17% do PIB todo ano a fim de financiar seu deficit e refinanciar os papagaios. Porém, quando tiver meios de negociar, é também preciso dar cabo dessa mamata. Falta um programa de reforma da finança, mais ou menos regulada por leis de meio século e vícios da era da superinflação.
Está na Folha desde 1991.
Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de quarta a sexta e aos domingos.