Os economistas de Dilma Rousseff disseram que vão propor uma lei na qual se comprometem a fazer uma espécie de dieta. Ainda será permitido engordar, mas menos. Não se sabe quanto será esse "menos".
Essas foram as linhas gerais do plano de contenção do aumento de gasto público anunciado na sexta-feira pela equipe econômica. Para cada ano a partir de 2017, haveria um limite para a despesa.
Caso os gastos cresçam além desse teto, seriam obrigatórios cortes automáticos, que devem ser definidos em lei, a qual conheceríamos até março.
Parece melhor do que comer até a obesidade explosiva. Isto é, rumo à insolvência do governo ou à inflação descontrolada. Mas quais seriam esses cortes obrigatórios automáticos?
Pelo que foi apresentado até agora, nada muito diferente do que costuma ser feito, na marra, em situações desesperadoras das contas públicas. A não ser por duas exceções relevantes:
1) Em penúltimo caso, se nenhuma outra contenção de despesa funcionar, os servidores ficariam sem reajuste de salário pela inflação (isto é, teriam redução de salário real, na prática); 2) Em último e extremo caso, o salário mínimo e, pois, aposentadorias e pensões do INSS, não teriam reajuste além da inflação.
Na verdade, reajustar os benefícios do INSS apenas quase pela inflação é o que deve acontecer durante Dilma 2. Entenda-se. Pela norma atual, o valor das aposentadorias é corrigido pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Como os anos Dilma serão de recessão profunda ou crescimento nenhum do PIB até 2017, o reajuste apenas pela inflação já estava dado.
Logo, essa cláusula limitadora do gasto deve ser inócua pelo menos até 2019. De novo mesmo, resta a possibilidade de redução do salário real do funcionalismo, ao que já se recorreu em outros tempos bicudos.
Enfim, como parece óbvio, tudo esse debate será conversa mole enquanto não se souber de quanto será o teto de despesas. Mas é um começo, parco, o despertar lerdo e letárgico da consciência do desastre.
VENDETTA
A cena deve estar na cabeça das pessoas um tanto mais passadas no tempo, que lembram de "O Poderoso Chefão". O que fazem os poderosos chefões quando a destruição mútua começa a ir longe demais?
Mataram o filho do Tattaglia e do Corleone. Os chefes das famílias acham por bem conversar. O Tattaglia pai pede garantias a don Vito Corleone de que não haverá mais "vendetta". Corleone diz que estão "quites". Trocam o beijo da morte adiada. Como se descobre mais adiante, trata-se de um equilíbrio ruim, diga-se, de modo sarcástico.
O que farão nossos poderosos chefinhos? Isto é, líderes e ex-líderes da República, suas cortes, agregados etc., uma multidão mais ou menos atolada na lama?
Depois de trocas de tiros, vão se recolher, se retirar tacitamente, dada a ameaça de destruição mútua assegurada ("mutual assured destruction": MAD, o nome do risco de aniquilação nuclear recíproca na Guerra Fria)?
Vão tentar fazer um acordão explícito, dada a quantidade de figuras graúdas enroladas? Zerar o jogo? Improvável, dado o comportamento de juízes, procuradores e polícia.
Então, o quê? Vai ser terra arrasada e paralisia decisória sem fim?
Está na Folha desde 1991.
Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de quarta a sexta e aos domingos.