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    Walter Ceneviva

    Religião e costumes no Estado atual

    12/10/2013 03h00

    O título é autoexplicável: o Estado moderno, conjunto organizado da nação, consolidou-se na segunda metade do século 20. Antes predominava o colonialismo. Com a revolução industrial houve mudanças dos meios de vida, mas poucas no plano dos governos e da organização política.

    A independência de países na América Latina no século 19, ou de grande parte das antigas colônias, depois de 1945, marcaram a sequência dos novos rumos. Terminada a Guerra Mundial, foi conveniente às potências europeias a aceitação da independência colonial.

    Depois do décimo século, igrejas com controle do poder a partir da Europa começaram a chegar às Américas. Invasões de áreas do médio oriente enfrentaram a oposição dos muçulmanos. Interesses comerciais, sob a direção de forças armadas, com predominância, substituíram a força do direito pelo direito da força.

    Superado o resumo tosco, de repente as mudanças ganharam velocidade. Nasceu o que se pode chamar de um mundo novo. Cristalizou-se em costumes e modos de viver o nascimento de problemas inusitados, somado ao extraordinário crescimento da população, ao modificado padrão de vida. Exigiu nova estrutura jurídica para adaptação ao modo do viver diário, vindo da segunda metade do século 19 até o presente, sem semelhança substancial com o passado.

    Nesse novo perfil o destaque é da comunicação predominante dos programas religiosos na televisão, ao transformar radicalmente a comunicação das igrejas.

    Hoje, parece que caminhamos para a catálise do novo direito. Católicos e filiados de outras religiões buscam caminhos nos quais o papa Francisco pode ser visto como símbolo individual.

    Francisco tem para um chefe religioso, a vantagem e a desvantagem do Estado da Cidade do Vaticano, nome que define uma composição constitucional soberana, simbolizada pela acolhida na Organização das Nações Unidas (ONU) e, ainda, polo capital de uma religião. Centralizada no espaço interno de uma cidade, vive a estrutura do catolicismo, com mais de um bilhão de fiéis, espalhados pelo planeta.

    Francisco, primeiro sul-americano da história do cargo, traz projeto novo de governança católica. Com ele, a palavra governança se tornou aplicável, para definir o efetivo ato de liderar os caminhos da igreja em face das novas realidades do planeta, que seu antecessor imediato ignorou. Francisco se apartou do caminho da opção ultraconservadora ao dizer que a cúpula do catolicismo é a "lepra do papado".

    No Brasil, a predominância do cristianismo (não necessariamente do catolicismo) é bem evidente quanto ao número de seus fiéis, com liberdade de escolha nas disposições constitucionais vigentes.

    A Carta Magna indica objetivos fundamentais entre os quais tem importância o inciso IV do art. 3º ao incluir, entre os objetivos fundamentais da República, a garantia do bem de todos, sem qualquer discriminação.

    Paradoxal que possa parecer, a inserção da liberdade religiosa, sem imposição do Estado ou do tratamento privilegiado para alguns cultos a dano de outros, também poderá compor exemplo novo de influência positiva para bem de todos. Se a avaliação for correta e aplicada ao direito, suscitará paradigma de liberdade para um mundo melhor.

    walter ceneviva

    Escreveu até novembro de 2013

    É advogado e ex-professor de direito civil da PUC-SP. Assinou a coluna Letras Jurídicas, em "Cotidiano", por quase 30 anos, tratando com cuidado técnico, mas em linguagem acessível, de assuntos de interesse para a área do direito.

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