O ano de 2014 começou "salgado" para veranistas e moradores do litoral norte de São Paulo. Em São Sebastião, eles foram surpreendidos com aumento entre 40% e 670% no valor do IPTU.
Para tentar reverter a situação, os frequentadores da região dizem que vão seguir o exemplo da capital e levar o caso à Justiça. Uma decisão judicial do fim do ano passado suspendeu em São Paulo a correção de valores proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
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Mesmo menor, desconto no IPTU faz valer pagar à vista
A reportagem teve acesso aos boletos de alguns moradores que comprovam a alta do imposto, considerada "abusiva" por quem tem casa em São Sebastião e pelos próprios caiçaras, que têm medo de serem obrigados a deixar a região por não poderem arcar com o reajuste.
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|/3.(articleGraphicSpace). |(articleGraphicCredit). Bruno Poletti/Folhapress|/3.(articleGraphicSpace). |
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|(articleGraphicCaption). Eronides Braz, 70, que vai pagar 260%a mais de IPTU pela sua casa em Barra do Una|
O maior aumento identificado foi de um imóvel na Paúba, que o proprietário, em 2013, pagou R$ 1.705,97 de IPTU. Neste ano, ele terá que desembolsar R$ 13.129,34.
Os donos de casas já falam em repassar o reajuste para os aluguéis de temporada, o que pode afugentar os turistas em pleno verão.
Frequentadores das praias da costa sul vão enviar cópias dos boletos ao Ministério Público, questionando o reajuste. Também foi organizado um abaixo-assinado e um protesto, previsto para o dia 7, no centro.
O ex-prefeito e presidente do PMDB local, Juan Garcia, diz que vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade na semana que vem para resolver o caso. "Se na capital se fez um tremendo rebu, e o aumento era de até 40%, imagina aqui no litoral", compara.
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|(fo1c). Editoria de Arte/Folhapress|
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Para o empresário Alfredo Pinho, 58, do sertão de Juqueí -com 80% de aumento estampado no carnê-, o reajuste não condiz com a estrutura de muitas praias. "Moro numa rua em que não passa nem o lixeiro e cobram até a taxa de lixo [junto do IPTU]."
Eronides Braz, 70, que mora numa casa modesta de 72 m² na Barra do Una, onde nasceu, levou um susto ao ver o aumento de 260%. Aposentado, ele vive com R$ 1.500 mensais e diz não ter como bancar o valor, reajustado de R$ 782 para R$ 2.818 -alta motivada pela correção do preço do terreno, de 253 m².
"Como uma pessoa de baixa renda vai pagar esse aumento? Querem expulsar os caiçaras daqui", diz Rodrigo Sulina, da Associação Comunitária Amigos de Cambury.
Em nota, a prefeitura diz que há 11 anos não havia atualização, e que o reajuste ocorreu só para o valor venal dos terrenos -os imóveis foram corrigidos pela inflação. O prefeito Ernane Primazzi (PSC) afirma que "havia muitas situações irreais e valores completamente defasados" e que "está pesando nas receitas do município para o futuro". Segundo ele, o reajuste também compensará a gradativa redução de arrecadação do município, como as perdas estimadas de R$ 5 milhões mensais em royalties.
Os descontos também aumentaram, de acordo com a prefeitura -de 10% para 20% no pagamento à vista.