A Prefeitura de São Paulo decidiu adotar parquímetros eletrônicos para modernizar a cobrança de Zona Azul na cidade, feita há décadas por meio de talões de papel.
Comuns nos EUA e na Europa, esses equipamentos registram os horários de estacionamento em vias públicas e permitem o pagamento pelo período utilizado.
Os fornecedores serão escolhidos por meio de licitação, que vai selecionar uma empresa concessionária para explorar o serviço.
O primeiro passo será a realização de uma audiência pública, marcada para o próximo dia 20, em que serão apresentados os requisitos do novo sistema.
A audiência também vai colher sugestões de empresas e da população sobre as tecnologias disponíveis. Elas poderão ser incorporadas ao edital da licitação, que será publicado em seguida.
Hoje existem equipamentos que imprimem comprovantes que precisam ser deixados no carro e outros em que o controle é digital. A forma de pagamento também varia: dinheiro, cartões bancários, cartões inteligentes ou telefone celular.
O edital ainda está sendo elaborado, mas a Folha apurou que ideia da Secretaria Municipal de Transportes é de que os investimentos, como o fornecimento dos parquímetros, sejam feitos pela iniciativa privada, em troca de uma porcentagem da arrecadação do sistema.
São Paulo tem hoje cerca de 37 mil vagas de Zona Azul. Fornecedores estimam que seria necessário instalar ao menos 2.000 parquímetros para cobrir todas as vagas.
A tarifa oficial da Zona Azul é de R$ 3 por folha –cada uma permite até uma hora de estacionamento. Em 2012, a cobrança gerou R$ 63,7 milhões aos cofres públicos. A taxa de lucro é de cerca de 50%.
BENEFÍCIOS
Os parquímetros já são usados em mais de 20 cidades do país, como em Porto Alegre e no ABC Paulista.
Os defensores do modelo argumentam que ele permite uma taxa mais justa, pois há a possibilidade de cobrança proporcional ao período de estacionamento.
Também dizem que eles acabam com a dificuldade de se achar pontos de venda.
Outro benefício é que inibem a ação de flanelinhas que cobram taxas ilegais ou vendem talões falsificados.
Nos locais mais concorridos de São Paulo, como no Pacaembu, flanelinhas cobram até seis vezes o preço oficial.
Os críticos questionam a forma de operação dos parquímetros no Brasil. Em algumas cidades, as concessionárias ficam com até 95% da receita do sistema.
Eles também afirmam que algumas prefeituras adotam uma "regra de tolerância", na qual motoristas que não pagaram pelo estacionamento ficam livres da multa prevista no Código de Trânsito desde que paguem uma taxa antes da infração ser lavrada.
HISTÓRICO
Sucessivas administrações já tentaram, em vão, substituir o sistema de papel da Zona Azul por outro eletrônico.
A última iniciativa foi na gestão Gilberto Kassab (PSD), que tentou implantar um sistema batizado de Zona Azul Eletrônica, com pagamentos pelo celular ou smartcards (cartões inteligentes).
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) fez projetos-pilotos para testar as tecnologias e chegou a implantá-las em algumas regiões, mas as iniciativas foram abandonadas.
Em 2003, a gestão Marta Suplicy (PT) chegou a abrir licitação para a instalação de parquímetros, negócio estimado em R$ 550 milhões anuais por 15 anos. O certame foi questionado na Justiça e pelo Tribunal de Contas e acabou cancelado.
Quem conduziu a licitação à época foi o mesmo secretário atual, Jilmar Tatto. O edital previa a "regra de tolerância" de multas criticada por especialistas.
A primeira tentativa de implantar parquímetros em São Paulo ocorreu na gestão Celso Pitta, em 1997, mas também naufragou.